Recluso vai alegar anomalias psíquicas
O advogado do Fórum Prisões, Romeu Francês, considerou ontem que existem «sinais de inimputabilidade» no recluso Américo Passarreira, que não se apresentou no dia 27 de Dezembro no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus após uma saída precária. Por isso o causídico irá requerer a reabertura do processo, através de um recurso de revisão de pena, de Américo Passarreira, que será submetido a exames psiquiátricos.
Segundo Romeu Francês, «há anomalias que não foram detectadas durante o julgamento» de Américo Passarreira, no qual foi condenado a uma pena de 20 anos de cadeia por três crimes de homicídio qualificado, e que poderão ser identificados agora. «Não é uma pessoa com um comportamento estável e equilibrado», acrescentou. O advogado disse mesmo que a esta distância dos factos (o recluso foi detido a 7 de Janeiro de 1994) é possível identificar a origem de eventuais anomalias psíquicas. «O que importa é saber se agiu com a noção de culpa», disse aos jornalistas Romeu Francês, durante uma conferência de imprensa promovida pelo Fórum Prisões que tem acompanhado a situação de Américo Passarreira.
Esta associação garantiu que Américo Passarreira «manifestou vontade de se entregar em Vale de Judeus, sob condição de o fazer patrocinado por um advogado». A apresentação estava prevista para ontem, mas quer Guilherme Pereira, do Fórum Prisões, quer Romeu Francês escusaram-se a revelar o dia e o local onde o recluso se irá apresentar, até para evitar uma grande cobertura mediática do momento.
Imputável ou inimputável, certo é que Américo Passarreira, durante os dias que esteve a monte com a Polícia Judiciária e a GNR no seu encalço, concedeu três entrevistas a órgãos de comunicação social. Numa delas, ao Correio da Manhã, revelou a existência de um plano preconcebido para a sua fuga do País. «Tinha um contacto cá fora que organizou a minha ida para Moçambique», disse, acrescentando ter em sua posse umapistola 9mm e quatro carregadores.
Questionado sobre o porquê da decisão em fugir de Portugal, Américo Passarreira respondeu «Era uma boa oportunidade, ia ganhar 160 contos (800 euros) por mês com comida e roupa lavada. Podia deixar em Portugal 100 contos (500 euros) e lá vivia bem. Em dez anos pedia a nacionalidade moçambicana». Durante os dias em que não se apresentou, Américo Passarreira, como o próprio confessou, cometeu quatro furtos nas zonas de Vila de Rei, Abrantes e Castelo Branco.
Esta era a terceira saída precária que Américo Passarreira, um recluso considerado de «confiança». Por duas ocasiões, um juiz de execução de penas, após parecer do conselho técnico da cadeia de Vale de Judeus, concedeu saídas precárias para o recluso passar alguns dias em liberdade na casa de um tia que vive na zona de Lisboa.
Além da pena que está a cumprir pelo triplo homicídio em 1994, Américo Passarreira poderá enfrentar mais quatro acusações relativas ao furtos que praticou durante estes dias, os quais lhe poderão valer mais quatro anos de cadeia. Para já, ser-lhe-á instruído um processo de revogação de saídas prolongadas.