Quercus receia mais construção no Alentejo Litoral

"A prisão de Pinheiro da Cruz, que fica entre a Comporta e o Pinheirinho, já foi vendida à Parpública, por largas dezenas de milhões de euros, e agora a Parpública quer rentabilizar o valor que investiu", disse hoje à Lusa Francisco Ferreira, vice-presidente da Quercus convicto de que o próprio Estado está interessado em construir além do que está previsto para aquela zona.

"Quando nós estamos a falar de alguns milhares de camas para o total destas zonas turísticas - Tróia, Comporta, Pinheirinho e Costa Terra - o próprio estado pensa em rentabilizar a prisão de Pinheiro da Cruz com um investimento (turístico) muito significativo", acrescentou.

Francisco Ferreira esclareceu que a Quercus admite a transformação da prisão de Pinheiro da Cruz num empreendimento turístico, mas "só se for respeitada a actual área de implantação da prisão e se o número de pessoas a ocupar aquela área, do ponto de vista turístico e museológico, não for para além daquilo que lá está, em termos de presos e funcionários".

Em causa está o desenvolvimento turístico do litoral alentejano, para onde, além de Tróia, estão aprovados quatro Áreas de Desenvolvimento Turístico (ADT), sendo duas na Comporta, uma no Pinheirinho e outra junto ao Parque de Campismo da Galé (Costa Terra), esta última parada devido a uma providência cautelar da Quercus.

Segundo Francisco Ferreira, as propostas do Ministério do Ambiente para o PROT no litoral alentejano proíbem a construção numa área de dois quilómetros a partir do mar, para além daquela que já está prevista nas ADT.

Por outro lado, acrescentou o ambientalista, o Ministério do Ambiente propõe igualmente a proibição de novas áreas turísticas numa faixa de cinco quilómetros, também a partir da linha do mar.

O responsável da Quercus considera que as "restrições propostas pelo Ministério do Ambiente, embora insuficientes, são fundamentais para um acordo dos ambientalistas, se aliadas à proibição de mais construção em todo a área da Rede Natura Comporta/Galé, excepto nos perímetros urbanos".

"Outras condições fundamentais, que têm vindo a ser negociadas pela Quercus com os promotores, passam por reduções do número de camas e área de implantação dos empreendimentos, bem como pela criação de uma Área Protegida Privada", acrescentou.

Francisco Ferreira receia, no entanto, que "algumas autarquias e alguns ministérios - Ministério da Justiça e Ministério das Finanças (por causa do negócio de Pinheiro da cruz) e Ministério da economia (por causa dos interesses turísticos) acabem por desvirtuar as propostas iniciais do PROT Alentejo".

"Estamos muito preocupados porque o governo ainda não percebeu que, se quiser viabilizar alguma solução que permita ultrapassar os processos em tribunal à escala nacional e também o diferendo com a União Europeia, a três meses de eleições não pode ceder a pressões para aprovar um PROT em que estes requisitos não seja contemplados", disse.

Para a Quercus, o governo tem neste momento três possibilidades: a primeira é fazer passar a decisão sobre o PROT para a próxima legislatura, a segunda é decidir em linha com as restrições propostas pelo Ministério do Ambiente e a terceira solução possível é aprovar um PROT que não tenha estas restrições.

"Nós estamos com receio de que essa terceira solução seja, num período de final de mandato, a solução a prosseguir. E, se o for, queremos deixar claro, publicamente, que não haverá acordo da Quercus para ultrapassar os diferendos existentes", reiterou Francisco Ferreira, relembrando os processos judiciais que os ambientalistas da Quercus e do Geota interpuseram nos tribunais portugueses e a queixa apresentada da União Europeia.

GR

Lusa