Quem é que fica?

Setembro é mês de lutas pela habitação. A crise na habitação empurra as pessoas para o desespero. Estudantes no Ensino Superior não conseguem alugar quartos a preços dignos, famílias não têm salário para as rendas especulativas que existem, o crédito bancário à habitação é uma arma apontada ao rendimento das famílias. Habitação é a chave para começar a responder aos problemas do país e é onde se apresentam as maiores desigualdades.

Fundos imobiliários especulativos, capital abutre à procura de lucro fácil, estrangeiros que não residem mas têm milhares disponíveis para comprar ou arrendar casas, vistos dourados milionários com dinheiro lavado, reformados com avultados benefícios fiscais, oportunistas que pululam mediante a miséria geral. Podíamos escolher qualquer um dos identificados na frase anterior para atribuir responsabilidades, mas falharíamos o alvo principal. O problema não é só a sua existência, é a política pública de um Governo que lhes estende a passadeira vermelha enquanto encaminha as pessoas que trabalham ou os jovens para o cadafalso. A catástrofe na habitação é o espelho da maioria absoluta.

Mas é também o palco das desculpas esfarrapadas, dos amuos e da pirraça entre a Presidência da República e o Governo. A ninguém interessa, a não ser aos próprios para esconder a sua responsabilidade nesta desgraça, o seu alinhamento com os interesses instalados e a falta de vontade para resolver o problema das famílias. Como resolvemos a catástrofe da habitação? Só isso interessa!

Aprendemos com a pandemia que situações excecionais exigem respostas excecionais. Basta perguntar aos estudantes que não conseguem alugar um quarto se esta não é uma situação excecional. A mesma pergunta aos jovens que não conseguem sair de casa dos pais, às pessoas que não conseguem uma casa para viver ou são atiradas para longe dos centros das cidades, às famílias que estão asfixiadas com o aumento da prestação do crédito à habitação e a resposta será sempre a mesma: É claro que vivemos uma situação excecional. É uma catástrofe que nega a jovens acessos à universidade, que empobrece milhões de pessoas, que nega projetos de vida a uma geração inteira.

A catástrofe requer medidas excecionais: preços máximos fixos de rendas em cada localidade, baixar os juros do crédito, proteger as cidades da colonização impedindo a venda a estrangeiros não residentes.

Há oito anos, em 2015, o primeiro-ministro prometeu resolver a crise na habitação. Oito anos depois nem com vistos gold foi capaz de acabar. Cada promessa feita foi um falhanço. Com os vistos gold e outros benefícios, o que é facto é que o governo continua a subsidiar o mercado das casas de luxo. Para trás fica a classe média e os mais remediados.

Falhar assim não é acaso, é uma escolha. É um Governo que tem nesta política uma engenharia social para refazer o tecido populacional das nossas cidades, as relações económicas e sociais dos grandes centros urbanos, e coloca no acesso à propriedade (e às vantagens que ela dá) a bitola para a separação entre os vencedores e os vencidos, que entrega aos bancos uma parte de leão dos rendimentos das famílias.

Setembro é o mês da luta. Das ruas que se encherão para exigir as casas que nos negam. É a geração que sairá à rua para dizer presente numa das principais lutas da atualidade, que lutará pela sua emancipação. No percurso até dia 30, todos os caminhos somarão para esta grande luta. Vencer não é só possível, é o único caminho para garantir o direito à habitação.

Presidente da bancada parlamentar do BE