O tribunal condenou hoje a quatro anos de prisão, com pena suspensa, o dono da mercearia de Santa Catarina, Porto, onde em Junho de 2005 uma explosão levou à derrocada de um prédio, matando duas pessoas e deixando 20 desalojadas..Ficou provado que o arguido, José P., foi o responsável pela explosão ao efectuar trasfega manual de gás entre botijas na mercearia, praticando assim uma "actividade susceptível de provocar danos", apesar de "conhecer os riscos", refere o acórdão hoje lido no Tribunal de São João Novo.. "Apesar de conhecer os riscos nunca se conformou que danos pudessem ocorrer", leu o juiz-presidente Elias Tomé..O colectivo considerou ainda que foi a "ausência de cuidado" nas operações de trasfega levadas a cabo pelo arguido na mercearia - um local "não arejado" - que levaram a que o gás se acumulasse naquele espaço quando o tubo utilizado para aquela operação rompeu..Uma faísca no sistema de refrigeração de uma arca frigorífica que existia no local, em conjunto com o gás entretanto acumulado, levou então à explosão..Da sua "actuação descuidada" e "desprezo pelas regras elementares da prudência" resultaram duas vítimas mortais, ferimentos a quatro pessoas, além de 20 ficarem desalojadas..Apesar de vir acusado pelo Ministério Público de dois crimes de homicídio simples e um de explosão, o colectivo acabou por mudar a qualificação dos crimes condenando o arguido por explosão praticada por negligência e agravada por morte..O colectivo decidiu ainda suspender a pena por considerar que "a simples censura e a ameaça de pena são suficientes para afastar o arguido de condutas criminais", referiu o juiz-presidente.." saída, o mandatário da defesa, Pedro Simões, admitiu poder recorrer do acórdão, alegando que há matéria de facto "que pode levar à absolvição", mas que só após uma leitura cuidada do documento será tomada uma decisão..O causídico referiu ainda que os "depoimentos das testemunhas foram importantes para a alteração da qualificação (do crime) " recordando que uma das próprias moradoras do prédio que ruiu defendeu em tribunal o antigo merceeiro..Recordou também as várias contradições existentes nos três relatórios do processo: da Polícia Judiciária (PJ), do Instituto Técnico do Gás (ITG) e da Faculdade de Ciências..Os relatórios do ITG e da PJ não chegaram a concluir se foi uma fuga de gás que provocou a explosão e fogo, ou se foi um fogo que levou à fuga e explosão..A explosão ocorreu cerca das 21:00 de 27 de Junho de 2005 no número 957 da Rua de Santa Catarina, centro do Porto, matando um casal de idosos que se encontrava no interior de um edifício que ruiu.