Quando não há diplomacia, vem à frente conjuntura

Foi com grande interesse que tomei conhecimento do artigo de opinião do meu colega, embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, publicado no Diário de Notícias a 26 de março.

Apesar de a Rússia e a China, Estados soberanos e independentes, possuírem cada uma a sua própria história, cultura, mentalidade, há muito que as une. Nós integramos vários formatos multilaterais, inclusive BRICS, G-20, Organização de Cooperação de Xangai, entre outros, partilhando uma filosofia de política externa assente nas ideias de construção positiva e não-confrontação, respeito recíproco, igualdade de direitos de todos os atores internacionais, cooperação mutuamente vantajosa.

Há vários aspetos políticos em que coincidimos 100% com Pequim. Um destes, como destacou o artigo do embaixador Zhao Bentang a que me refiro, é a aspiração para relações saudáveis com a União Europeia. "A parte chinesa quer diálogo em vez de confrontação. Defender tratamento com uma mentalidade aberta e inclusiva, gerir e resolver divergências através de negociação" - nesta frase do meu colega embaixador Zhao Bentang até podemos substituir "a parte chinesa" pela "parte russa", subscrevo-me!

Quando, em 2002, me desloquei a Espanha para assumir as funções do embaixador da Federação da Rússia nesse país ibérico e vizinho de Portugal pude assistir no decurso do meu trabalho ao que pode ser chamado a lua de mel do relacionamento entre a Rússia e a União Europeia.

O recém-criado mecanismo do Conselho Permanente da Parceria estava a ganhar força. O ano de 2005 marcou a aprovação pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, pelo primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e pelo Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Javier Solana, dos "roteiros" para a criação de quatro espaços comuns entre a Rússia e a União Europeia: o espaço da liberdade, segurança e justiça; o espaço económico; o espaço da ciência e educação, inclusive os assuntos culturais; o espaço da segurança externa. Foi assim traçado o caminho para o estreitamento das relações em todas as esferas cruciais, bem como para o melhor entendimento entre os nossos cidadãos.

No entanto, tudo mudou em 2014. Foi por iniciativa lamentável da União Europeia que se congelou o trabalho dos formatos-chave da cooperação entre Moscovo e Bruxelas. Basta lembrar que as cimeiras Rússia-UE tinham lugar duas vezes por ano, e entre 1997 e 2014 tinham sido organizados 32 encontros do mais alto nível. Além disso, anualmente reuniam-se os chefes do governo russo e da Comissão Europeia. Devido à posição tomada pela UE, não se realizou nenhum encontro entre o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia e os seus congéneres comunitários junto com o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança - nem no "formato luxemburguês", nem à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Está suspensa a cooperação entre as duas entidades no domínio da liberdade, segurança e justiça. Não há avanços no aprimoramento do quadro jurídico. Em março de 2014, o Conselho Europeu decidiu congelar as conversações sobre o novo acordo global entre a Rússia e a UE. O mesmo foi aplicado às conversações sobre a liberalização do regime de vistos, que visava uma transição gradual para a livre circulação de pessoas.

Encontra-se bloqueada a preparação dos projetos do acordo de cooperação entre o nosso país e a Eurojust, bem como o acordo de cooperação estratégica e operacional com a Europol. Não estão a ser realizados os planos do fortalecimento de confiança na esfera da gestão de crises, da defesa civil, da troca de informação sigilosa, nem da cooperação técnico-militar. Durante anos estão parados todos os 17 diálogos especializados Rússia-UE, nomeadamente na área da saúde, energia e proteção ambiental.

Se quisermos retificar o estado das nossas relações, que muitos consideram extremamente degradados, é imprescindível que seja continuado o trabalho visado à criação dos quatro espaços comuns mencionados. Só assim seria possível resolver o problema da concorrência geopolítica na zona da vizinhança comum e evitar a lógica artificial e viciosa de "estar com a Rússia ou estar com a UE". Esta abordagem também contribuiria significativamente para o reforço da "autonomia estratégica" da UE. Continua na mesa a iniciativa russa de construir o espaço comum económico, humanitário e de segurança desde Lisboa até Vladivostoque - sem quaisquer linhas divisórias. É exatamente para isso que serve a diplomacia: erguer pontes, explorar o potencial de cooperação nas áreas de benefício mútuo, saber não só perceber mas também respeitar as preocupações, os interesses legítimos e os valores de cada um.

Já exercendo, durante dois anos e meio, as minhas funções de embaixador da Rússia em Portugal e baseando-me na experiência de muitos contactos com os representantes do poder público local, posso afirmar que ambas as diplomacias - russa e portuguesa - são portadores dessas qualidades. A vontade de não fechar as portas, mas sim discutir e encontrar soluções, é o que caracteriza os serviços diplomáticos de Moscovo e Lisboa.

Já este facto, por si só, inspira confiança para o futuro. E que a nobre arte da diplomacia portuguesa, tendo em conta a atual presidência de Lisboa no Conselho da UE, dê a sua contribuição positiva para que se tornem mais saudáveis as relações entre Moscovo e Bruxelas, os dois vizinhos no continente.

Embaixador da Rússia em Portugal