Puigdemont pressiona para uma investidura presencial
"A investidura ideal é a presencial. Mas há outros caminhos e não descartamos nenhum", admitiu ontem o ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, após um encontro em Bruxelas com o líder do Parlamento catalão, Roger Torrent. O cabeça de lista do Junts per Catalunya (JxC) voltou a exigir que o governo espanhol "retire os entraves" ao seu regresso ao país, onde corre o risco de ser detido. "Ele não excluiu a hipótese de estar presente no debate", afirmou por seu lado Torrent, que pediu um "governo efetivo desde o primeiro minuto". A sessão de investidura deve ser na terça-feira, mas a data só será confirmada hoje.
A presença ou não de Puigdemont no debate de investidura continua a marcar a agenda política catalã. Os juristas do Parlamento já indicaram que, segundo as regras, não é possível uma investidura à distância e o governo espanhol também já terá preparado um recurso para o Tribunal Constitucional, caso esta seja facilitada pela Mesa do Parlamento. Puigdemont disse ontem que "ainda há tempo" para ver como será a investidura, reiterando que vai tentar ser eleito "até ao último momento" - o que algumas pessoas leem como uma hipótese de surgir um candidato alternativo.
"O que convém ao país e o que tentarei é que haja um governo o mais rapidamente possível, efetivo, que possa trabalhar desde o primeiro minuto e assim recuperaremos as instituições", afirmou Torrent, que falou em conferência de imprensa antes de Puigdemont. Após a declaração unilateral de independência, o governo espanhol acionou o artigo 155.º da Constituição, suspendendo na prática a autonomia da Catalunha. "Acho que é preciso desterrar o 155.º de nossas instituições. Precisamos de um governo que ponha fim à paralisação do 155.º", acrescentou.
Torrent reuniu-se com Puigdemont e com os outro quatro deputados exilados na sede da Aliança Livre Europeia, uma coligação de partidos independentistas, depois de o governo espanhol dar ordens para encerrar a delegação da Generalitat na capital belga. O presidente do Parlamento lamentou que não tenha sido possível a reunião no local previsto. "Institucionalmente, devia ter-se podido fazer", afirmou, considerando "muito grave" que tal não tenha sido possível. Puigdemont fala em "violação da Constituição e da Carta dos Direitos Humanos".
O delegado do governo espanhol na Catalunha, Enric Millo, que ontem visitou Girona (berço político de Puigdemont), justificou a decisão de encerramento da delegação com o facto de Torrent estar a preparar um encontro "com uma pessoa fugida àJustiça". Millo disse ainda esperar que o presidente do Parlamento tenha convencido Puigdemont a regressar a Espanha - isso seria "perfeito" - acrescentando que o desejado era que o cabeça de lista do Junts per Catalunya se apresentasse "voluntariamente" diante do juiz Pablo Llarena.
O magistrado do Supremo Tribunal quer ouvir Puigdemont, tal como os outros quatro ex-membros do governo catalão, num processo por rebelião e sedição na organização do referendo de 1 de outubro e consequente declaração unilateral de independência. Pelo mesmo processo está detido o ex-vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, e o antigo conseller do Interior, Joaquim Forn. Este último foi eleito deputado mas renunciou, pelo que será substituído pelo próximo na lista. Os independentistas ficam assim com menos sete votos na sessão de investidura, sendo que podem ainda pedir a delegação de voto - Puigdemont renunciou a fazê-lo.
Em Davos, o rei Felipe VI defendeu ontem que a "lição que é preciso extrair desta crise, não só para Espanha mas para as democracias em geral, é que é preciso preservar o império da Lei como uma pedra angular da democracia".