Publicidade fora da lei será retirada de Setúbal

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A Câmara de Setúbal e a Associação das Empresas de Publicidade do Distrito de Setúbal (AEPDS) decidiram celebrar um protocolo «inédito» no País. O documento prevê a identificação e remoção de publicidade ilegal de rua de grande formato, os chamados outdoors.

De acordo com Rui Mestre, presidente da Associação das Empresas de Publicidade do Distrito de Setúbal, «o protocolo visa combater o desordenamento da publicidade clandestina», acrescentando depois que essa «publicidade acaba por ser concorrência desleal para quem cumpre com a lei».

Ainda segundo Rui Mestre «este protocolo é um acto histórico» e, em breve, um acordo do género será assinado com a Câmara do Seixal. Também o presidente da Câmara de Setúbal, referindo-se à existência de publicidade ilegal, por vezes agressiva, sublinhou que este tipo de iniciativas permite criar uma «melhor imagem da cidade e do concelho, tornando-os mais limpos». A ADEPS vai colaborar com a autarquia, de forma gratuita, verificando e identificando, no terreno, através de fotos, os outdoors não licenciados e encaminhar a informação para os serviços fiscais do município.

Decorrido um prazo de remoção voluntária das estruturas não licenciadas, por parte dos proprietários, a Associação das Empresas de Publicidade do Distrito de Setúbal deverá retirá-las do espaço público.

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