PSD põe fasquia alta para viabilizar o Orçamento

Passos Coelho vai provar os limites do entendimento com José Sócrates quando se sentar à mesa para discutir o Orçamento para 2011. As negociações só começam em Outubro, mas o PSD passou a semana a ensaiar um ultimato ao Governo socialista: essa negociação será o momento "vital".

Passos deu o tiro de partida domingo, quando exigiu publicamente que o Executivo pusesse em causa todas as despesas e fizesse um Orçamento de base zero. Mas os avisos subiram de tom esta semana em três artigos de opinião de membros da direcção laranja.

Miguel Relvas escreveu no Público que o próximo Orçamento será "determinante". Ontem, ao DN, o porta-voz do partido foi mais longe: "Tem de ser um ponto de viragem. O Governo tem de mostrar no Orçamento o golpe de asa que ainda não teve."

As condições a impor a Sócrates são, por enquanto, um dos segredos mais bem guardados pelo líder laranja. A única certeza é que não haverá acordo se houver aumento da carga fiscal.

Passos sabe que não pode repetir a cena de um pedido de desculpa ao País - pelo acordo de emergência em que concedeu a Sócrates o aumento de impostos em troca de uma poupança equivalente. Desta vez, pretende obrigar o primeiro-ministro a reduzir o défice até aos 4,6% unicamente através de cortes na despesa.

Levando a promessa à letra, o PSD entrará em rota de colisão com o Governo, que insiste em cortar nas deduções fiscais de saúde e educação já em 2011. E ainda há que considerar as medidas de austeridade extraordinárias que a Comissão Europeia avisou serem necessárias para cumprir o compromisso do PEC para 2011.

Vista à distância de meses, a intransigência de Passos tem tudo para precipitar a crise política que os analistas continuam a empurrar para depois das presidenciais, de Janeiro de 2011. A votação do Orçamento coincide com os últimos seis meses do mandato de Cavaco Silva - aqueles em que o Presidente está impedido de dissolver a Assembleia e convocar eleições antecipadas.

Esse é um factor que ambos os lados terão que pesar nas negociações. Caso o PSD se recusasse a aprovar o Orçamento, Sócrates poderia tentar um acordo com o CDS ou com BE e PCP juntos (o que é, claro, improvável).

Mas com um chumbo do OE, o Executivo pode manter-se em funções, tendo de trabalhar com base no Orçamento de 2010 - "a duodécimos" - até que fosse encontrada uma saída, que só chegaria depois de eleito o novo presidente.Por grande que seja o risco para a economia, criado por essa indefinição nas contas, o DN sabe que, na direcção do PSD, há quem considera que seria preferível isso a manter a trajectória do País.

Marco António Costa, vice-presidente do PSD, escrevia mesmo quarta-feira no Diário Económico que o "ano de 2011 não pode ser mais um ano perdido no reencontrar de um caminho para o País". "O PSD, como oposição, tudo fará para garantir esse novo rumo, e não deixará de pugnar pelo objectivo de substituir este Governo, e o PS, na Governação de Portugal", acrescentou.

O vice de Passos defendeu que o PSD "deu a mão aos portugueses quando o País estava à beira da bancarrota", mas exige agora que o Governo se comprometa com reformas concretas - a da Administração Pública - para 2011.

Paula Teixeira da Cruz, outra vice de Passos, reiterou a posição noutro artigo, no Correio da Manhã: "A situação estrutural não é taxar e taxar e taxar: é criar despesa e diminuir a despesa pública, redesenhando o Estado." Já Relvas escreveu que a "tarefa determinante é desendividar o Estado, sem paralisar a economia".