Fundos europeus: Rio quer mais "economia privada" e não "mais Estado"

Um dos pilares do programa do PSD são as alterações climáticas e outro a aplicação competente" dos fundos europeus" - este é um objetivo bastante destacado durante o discurso de Rui Rio.

O presidente do PSD sustentou que o "Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década" do partido, com medidas orçadas em 46.650 milhões de euros, assenta em "mais empresas e economia privada" em alternativa a "mais Estado".

"Eu não sei comparar este documento ao do Governo, porque o do Governo só existirá no dia 14 de outubro. Agora daquilo que sabemos, há uma diferença de certeza absoluta: o Governo vai apostar muito mais numa lógica de mais Estado (eles dirão melhor Estado, é o que lhes compete dizer) e nós apostamos claramente numa lógica de mais empresas e mais economia privada", afirmou Rui Rio durante a apresentação do documento, no Porto.

Assente em quatro pilares - Competitividade e Empresas, Desenvolvimento Humano, Sustentabilidade e Serviços Públicos -- o programa estratégico e para aplicação dos fundos europeus até 2030 foi elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e hoje apresentado pelo líder do partido e pelo presidente do CEN, Joaquim Miranda Sarmento, que é também o porta-voz social-democrata para a área das finanças públicas.

O programa estratégico do PSD foi apresentado ainda antes de ser conhecido o Plano de Recuperação e Resiliência do Governo, cuja primeira versão deverá ser aprovada em Conselho de Ministros no próximo dia 14 e entregue no dia 15 em Bruxelas.

As diretrizes foram anunciadas pelo líder do PSD adiantando que uma fatia das verbas da União Europeia deverá ser usada no curto prazo, mas que a maior parte deverá ser usada "a longo prazo".

O presidente do PSD falou ainda na natureza "ideológica" de qualquer plano estratégico para Portugal - "a nossa é social-democrata", afirmou.

Defendeu "o reforço da classe média", ressalvando que "a estratégia não deve ser atenuar um pouco as dificuldades dos mais desfavorecidos, mas reforçar a classe média".

Rui Rio disse ainda aceitar que um recém-licenciado ganhe um salário baixo à saída da universidade, "não pode é ganhar um salário baixo ao terceiro emprego", explica.

Anunciada também um apoio à fusão das empresas - se estas assim o desejarem - para se tornarem competitivas no exterior.

Os objetivos estratégicos do PSD assentam em criar "emprego jovem" e "melhor emprego" mas também pelo apoio às empresas para aumentarem a sua capacidade de exportação.

O líder do PSD, Rui Rio, defendeu a importância de uma "aplicação honesta" dos fundos europeus, alertando que a gestão de "muito dinheiro em pouco tempo" implica um "risco tremendo em matéria de corrupção".

"Temos de cuidar de conseguir que os fundos sejam aplicados sem corrupção, porque sabemos que quando temos muito dinheiro para gastar em muito pouco tempo estamos a correr um risco tremendo em matéria de corrupção", afirmou Rio durante a apresentação do "Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década", elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e que reúne as propostas do partido para aplicação dos fundos europeus até 2030.

Admitindo que "evitar de todo" a corrupção será impossível - "penso que seria a primeira vez na história", disse -- Rio defendeu medidas para "atenuar e dificultar" esse risco.

"Se é um observatório para esse efeito, se é uma lei penal agravada, se é um departamento especial da Procuradoria-Geral da República, se é tudo isto ao mesmo tempo ou alguma coisa melhor não sei, mas que nós temos de ter essa estratégia, temos", sustentou.

Na apresentação do "Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década", Rui Rio afirmou que o documento "não é um programa eleitoral" nem "um programa de Governo", mas "um contributo àqueles que vão ter de executar, no imediato, estes fundos comunitários, designadamente aqueles mais diretamente ligados à pandemia".

Sustentando que "quem vai pagar esta bazuca [...] são as gerações mais novas", já que "o reembolso é a muito longo prazo", defendeu que os objetivos do programa têm de ter "claramente um compromisso com o futuro", fazendo por isso "todo o sentido" uma forte alocação de verbas para o combate às alterações climáticas.

* atualizado às 21.06