PS quer reduzir a 12 dias tempo de dispensa nas autárquicas

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O PS quer limitar o tempo de dispensa de que gozam os candidatos às eleições autárquicas, reduzindo para 12 o prazo de 30 dias actualmente previsto na lei para a duração da campanha. De acordo com o deputado socialista Vitalino Canas, o PS vai avançar com esta proposta em sede de comissão parlamentar, de forma a que possa ser votada em plenário a 28 de Junho (o último antes das férias) e aplicada já nas eleições autárquicas de Outubro próximo.

A alteração agora anunciada pelo PS consta de um projecto de lei (aprovado na generalidade em Abril), que prevê alterações mais vastas à lei eleitoral das autarquias. A intenção passa por autonomizar o preceito que prevê a limitação do tempo de dispensa de candidatos autárquicos, avançando apenas com esta medida.

O PSD anunciou ontem uma medida idêntica - a redução para 12 dias consta igualmente de um projecto apresentado pelos sociais-democratas, que querem autonomizar esta alínea. Marques Guedes, líder parlamentar do PSD anunciou ontem, em comunicado, que vai avançar com uma iniciativa parlamentar nesse sentido. E, lembrando que o projecto do PSD está também "há meses aprovado na generalidade", apontou críticas aos socialistas, afirmando que o diploma "não tem avançado por oposição do PS".

O anúncio feito por PS e PSD surgiu no mesmo dia em que o Público divulgou que meio milhão de portugueses poderá gozar de um mês de dispensa (remunerado) ao trabalho, dado participar nas listas de candidatos às eleições.

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