PRR... negócio ou investimento?

Esta semana foram as instituições de ensino superior confrontadas com o esboço do segundo programa financeiro para a construção e/ou reabilitação de alojamento estudantil. Depois do primeiro programa ter conseguido pouco mais de 50% do objetivo a que se propunha, surge agora um novo programa, este no âmbito do PRR.

Sendo PRR, espera-se do governo a aposta séria em aumentar o número de camas disponíveis, tendo o Ministro do Ensino Superior preconizado o reforço de mais 15.000 camas. Esta oferta é importante para regular o mercado, que vive uma situação suficientemente má, por não permitir estudar aos menos abonados financeiramente. Nos centros urbanos de maior dimensão, os preços têm subido para valores incomportáveis e a qualidade não tem melhorado. A procura dos estudantes com menor capacidade financeira por um lugar para dormir, leva-os muitas vezes a aceitar espaços de muito pouca dignidade. Nas cidades de menor dimensão há instituições de ensino que não dispõem de uma única cama, a oferta privada é escassa, fazendo com que alguns estudantes não cheguem a matricular-se por falta de alojamento. Não nos esqueçamos que são pouco mais de 50% os jovens que continuam a estudar depois do 12.º ano, o que significa que o País está ainda longe da meta a que se propõe.

A situação é deveras preocupante e no Ministério do Ensino Superior os responsáveis estão bem cientes disso, tendo vindo a trabalhar com as universidades e politécnicos, incentivando-os a resolver o problema, com a promessa que com o PRR tudo seria mais fácil.

Um parêntesis para relembrar que o ensino superior tem sido subfinanciado ao longo de décadas, mas ainda assim, em ambos os governos de António Costa e Manuel Heitor, estes granjearam confiança suficiente dos responsáveis para inclusive terem assinado um contrato de estabilidade financeira para a legislatura.

Voltando às residências e à sua necessidade, não deixa de ser absolutamente rocambolesca a proposta que as finanças vêm impor às instituições. A disponibilização do financiamento do PRR, é feita num modelo parcialmente reembolsável com base na rentabilidade dos alojamentos que se vierem a construir, ou dito de outra forma, é um negócio, onde para evitar entregar dinheiro às finanças os novos alojamentos devem dar prejuízo.

António Costa que é candidato a gerir na totalidade o PRR se vencer as eleições de 30 de janeiro, precisa de mais objetividade nas finanças, que precisam de maior articulação com os ministros que percorrem o País e conhecem a realidade.

Bruxelas não criou o PRR para que as finanças o utilizem para substituir despesa, ou receita, que deverão caber ao orçamento de estado. O PRR foi criado para recuperar o País da pandemia e para o tornar mais resiliente, fazendo investimentos que de outra forma não poderiam acontecer.

A julgar por este exemplo, nas candidaturas a fundos do PRR destinadas a instituições públicas, muitas poderão ficar desertas.

Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra