Fonte da Provedoria disse à agência Lusa que foi aberto um processo e que será "questionada a entidade visada"..A mãe da aluna, de 14 anos, pediu na terça-feira a intervenção do provedor de Justiça..Em declarações à Lusa, a encarregada de educação, Mafalda Justino Alves, afirmou no próprio dia que enviou todo o processo por correio eletrónico, juntamente com o texto a expor a situação..A Constança está no 9.º ano e tem feito sempre os testes com leitura acompanhada..Realizou nestas condições as provas de aferição do 6.º ano, mas agora viu negada pelo Júri Nacional de Exames (JNE) esta medida.."Na segunda-feira vai ter um teste de Português e vai estar uma professora a ler-lhe o texto, depois lê as perguntas e ela responde pergunta a pergunta", explicou a mãe..Para Mafalda Alves, não faz sentido a resposta negativa que obteve agora do JNE: "Se criam medidas para que as crianças possam frequentar o ensino dito normal, essas medidas têm de ser usadas em todas as circunstâncias do percurso de ensino delas"..A encarregada de educação pretende também expor o caso ao procurador-geral da República.."Isto é a mesma coisa que tirarem os óculos a um míope no exame. Se lhe tiram os óculos ele não lê. Aqui é a mesma coisa, tiram-lhe a ferramenta. A ferramenta dela é a leitura acompanhada", exemplificou..No processo da Constança, a que a Lusa teve acesso, constam recomendações da escola, em Odemira, da terapeuta, e até um despacho favorável da Direção Regional de Educação do Alentejo para que seja atendido o pedido da encarregada de educação..Na resposta à mãe, o JNE escreveu: "Um aluno com necessidades educativas especiais de caráter permanente se não dominar as aprendizagens e conhecimentos de Língua Portuguesa (domínio da leitura, do funcionamento da língua e da escrita) e de Matemática, não tem condições de frequentar estudos de nível secundário"..Mafalda Alves questiona se a escolaridade não é obrigatória.