Proibir véu islâmico integral na Holanda só afeta 150 mulheres

Segundo os cálculos do governo holandês, citado pela televisão pública NOS, haverá cerca de 150 mulheres na Holanda (numa população total de 17 milhões de pessoas) que usam regularmente uma burqa (que cobre todo o corpo e o rosto) ou um niqab (véu que deixa só os olhos a descoberto). De acordo com um grupo que defende o uso de ambos os trajes islâmicos, intitulado Não Toquem no Meu Niqab, na realidade são muito menos. Em breve, o seu uso - assim como o de capacetes ou passa-montanhas - será proibido nos transportes e edifícios públicos, como escolas e hospitais, com o primeiro-ministro, Mark Rutte, a dizer que é por uma questão de segurança e não tem qualquer fundo religioso.

"A lei foi aprovada", indicou a presidente da câmara baixa do Parlamento holandês, Khadija Arib, depois de 132 dos 150 deputados terem votado a favor da proibição na terça-feira. A Holanda é o quarto país da Europa a fazê-lo, depois de França, Bélgica e Bulgária. A legislação aplica-se a tudo o que "dissimule completamente o rosto", mas não se aplica ao vestuário "necessário para proteger o corpo por motivos de saúde ou segurança, na prática de uma profissão ou um desporto, para uma atividade festiva ou cultural". Quem violar a lei, que requer ainda a luz verde do Senado, fica sujeito a uma multa de até 405 euros.

A legislação foi proposta pelo ministro do Interior, Ronald Plasterk, em 2015, que defendeu que o uso de trajes que cobrem o rosto restringe a comunicação nos edifícios governamentais, onde "é crucial que as pessoas possam olhar umas para as outras". Rutte, do Partido Popular para a Liberdade e Democracia (centro-direita), disse na altura que foi apresentada a proposta que a proibição só se aplica "em situações específicas onde é essencial que as pessoas sejam vistas". E explicou que a lei "não tem qualquer fundo religioso".

O governo recuou entretanto na tentativa de aprovar a proibição total do uso destes trajes islâmicos na via pública. Mas essa ainda continua a ser a proposta do líder do Partido para a Liberdade (extrema-direita), Geert Wilders, que está à frente nas sondagens para as eleições de março. Wilders foi o primeiro a pedir a proibição total do uso da burqa e do niqab, há 11 anos (depois de o assassínio do controverso realizador Theo van Gogh por parte de um militante islamita ter incendiado as tensões raciais no país), e já disse que a lei atual é apenas "um passo na direção correta". O favorito à vitória em março está atualmente a ser julgado por incitação ao ódio, depois de ter prometido "menos marroquinos" na Holanda.

No dia em que a legislação foi debatida pelos deputados, várias mulheres muçulmanas protestaram no Parlamento usando niqab. "Esta lei é um ataque direto à liberdade de ser quem quero ser, a liberdade de me vestir como quero, sem a intervenção de ninguém", disse Karima Rahmani, do grupo Não Toquem no Meu Niqab, citada pela televisão pública. E rebateu o argumento do primeiro-ministro de que está em causa a segurança: "Quando vamos à câmara, temos que nos identificar, tal como ao aeroporto, onde temos de tirar o véu. A obrigação de nos identificarmos já está prevista na lei."

Para Rahmani, a lei limita a liberdade de movimento das pessoas. "Pensem numa mãe que leva o filho à escola. Agora não pode ir para lá do portão e já não é bem-vinda nas reuniões de pais. Já não vai poder ir ao hospital com os filhos ou andar de autocarro." Questionada em relação ao facto de a burqa ou o niqab serem um símbolo de opressão, como disse o deputado Jacques Monasch (Partido do Trabalho, parceiro de coligação de Rutte), respondeu: "Ando oprimida, sim. Por homens de fato e gravata que dizem que eu não posso usar niqab."