Professor de ginástica proibido de usar 'piercing' recorre a tribunal

Docente foi impedido de entrar no centro educativo por não retirar brinco. Sindicato denuncia discriminação "ilegal"
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Um professor de Educação Física de 31 anos do Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, foi impedido de usar piercings nas aulas pela direcção do estabelecimento da Direcção-Geral de Reinserção Social. Agora vai recorrer para tribunal para contestar a decisão.

Fonte do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) disse à Lusa que o docente "está a ser acompanhado pelos serviços jurídicos" da organização sindical com sede em Coimbra.

"Tudo indica que há aqui um acto de discriminação ilegal e absurda", adiantou o sindicalista João Louceiro, coordenador da direcção distrital de Coimbra do SPRC.

O professor usa diariamente numa orelha "uma pequena argola e mais dois adornos de tamanho reduzido", tendo sido intimado pela directora do centro educativo, Ângela Portugal, para remover as peças durante as actividades escolares. A Lusa apurou que a direcção ter-se-á baseado no regulamento interno da instituição dos Olivais, que proíbe aos jovens ali acolhidos o uso de piercings, regra que entendeu dever aplicar também aos docentes, apoiada nas orientações da Direcção-Geral.

O professor, que se recusa a falar do assunto, comunicou de início à directora que não pretendia retirar os piercings, justificando que usa estes brincos por causa de "uma promessa pessoal feita há dois anos".

Na segunda-feira, ao apresentar-se no centro educativo para dar aulas, foi-lhe reiterado na portaria que não poderia entrar nas instalações escolares com os adornos, devendo ali aguardar por Ângela Portugal, que de imediato lhe confirmou a decisão tomada na semana passada.

O professor conversou com a direcção do Agrupamento de Escolas Martins de Freitas, a que pertence, e ainda faltou dois dias às aulas. Aconselhado pelos serviços jurídicos do SPRC, acabou por retirar os piercings e regressou na quinta-feira ao centro educativo, onde foi apresentado às turmas.

João Louceiro admitiu que a ordem da directora para que o professor, ali colocado mas adstrito ao Agrupamento Martins de Freitas, "até poderia ter justificação se fosse por motivos de segurança". "Mas tudo indica que não é isso que está em causa."

Um advogado do SPRC está agora a preparar uma contestação ao cato da instituição. A Lusa tentou obter uma reacção da directora do centro educativo.

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