Produtividade: o grande equívoco

Em Portugal os baixos salários são vistos como fator de competitividade e os patrões e as empresas opõem-se a aumentos do salário mínimo contrapondo que um acréscimo de salário corresponde a maior desemprego.

Ora Portugal participa há várias décadas num amplo mercado comum, com regras iguais para todos os países, em que os bens e serviços se podem vender em qualquer ponto sem entraves. Os outros países da União não se podem proteger com tarifas ou regras diferenciadas contra a entrada dos produtos portugueses obtidos com baixos salários e, segundo os patrões, muito competitivos. Se os baixos salários fossem fonte de competitividade veríamos a Europa inundada de produtos portugueses e poucos ou nenhuns produtos estrangeiros em Portugal. Não é manifestamente o caso.

Por outro lado países em que o ordenado mínimo é mais do dobro do Português deviam ter elevadas taxas de desemprego e uma população a emigrar em grandes números. No entanto é exatamente o contrário que se verifica: são os portugueses que emigram massivamente e fazem-no para os países de maiores salários.

É que a competitividade não advém dos baixos salários mas sim do capital investido, isto é das maquinarias utilizadas e da organização empresarial. Tecnologias ultrapassadas geram baixa produtividade. Um agricultor com uma enxada por menos que ganhe nunca poderá fazer o trabalho de um trator e será sempre menos produtivo.

Contudo em Portugal a cada crise se afirma, e com razão, que é devida à baixa produtividade. Mas a solução apontada é sempre a de reduzir os salários reais e os direitos dos trabalhadores. Esta metodologia alivia momentaneamente a pressão mas não resolve o problema. Por isso temos vindo sistematicamente a empobrecer nos últimos 40 anos e em breve chegaremos à cauda da Europa. Portugal Já compara negativamente com alguns países sul-americanos.

Não existe nenhum incentivo para que as empresas melhorem a produtividade. Elas sabem que quando estiverem mais apertadas podem contar com o Governo para descer ainda mais os salários e permitir-lhes um pouco de oxigénio (e de lucros) até à próxima crise em que tudo se repete e os portugueses são atirados cada vez mais para a emigração ou a pobreza.

Como incentivar então as empresas a seguir o único caminho que leva ao aumento da produtividade, isto é ao investimento em maquinaria atualizada, tecnologias modernas e organização e gestão profissionais? Uma das soluções é o aumento do salário mínimo acima do aumento da produtividade. Obriga as empresas a investir ou desaparecer. Estou certo que a grande maioria prefere investir.

Pode provocar desemprego? Pode, mas elimina as empresas que não estejam dispostas a investir para aumentar a produtividade e assim poder pagar os novos salários.

Porque haveria um empresário preferir investir numa máquina moderna, substituindo a obsoleta que tem, se poder sobreviver baixando os salários? Porque deveria o Estado e a sociedade para proteger este negócio e os poucos empregos que gera aceitar a estagnação, a emigração e a pobreza para o grande número?

Dir-se-á que os empresários não têm capital, tendo dissipado os lucros passados em carros de luxo e habitações de férias. Mas não vemos também os fundos públicos europeus destinados à modernização das empresas a nunca serem totalmente aproveitados? E o que proíbe o Estado de lançar empresas públicas ou mistas competitivas?

Os sindicatos têm vindo exigir um aumento do salário mínimo para os 850 Euros mensais. Têm razão. No momento em que o país vai receber avultados fundos públicos europeus e que as empresas vão ter grandes encomendas públicas e fundos para investimento, não há razão para proteger empresas improdutivas e empresários incompetentes mantendo salários artificialmente baixos.