Privatização da Galp avança para a semana
A quinta fase da privatização da Galp, que prevê a alienação de 7% do capital da petrolífera nacional que ainda está nas mãos do Estado, ficará concluída na próxima semana, revelou ontem a Parpública. Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa pública revelou que vai emitir cerca de 900 milhões de euros de obrigações convertíveis em acções da Galp, tendo o juro da emissão sido fixado em 5,25%, com o preço da conversão a ser estabelecido em 15,25 euros.
No comunicado enviado à CMVM, a Parpública recorda que esta operação ocorre na sequência da decisão aprovada pelo Governo em Conselho de Ministros, no passado dia 16 de Agosto, sublinhando, nesse sentido, que "concretizou os termos e condições da referida fase de reprivatização". A empresa pública adianta ainda que as obrigações emitidas foram colocadas "exclusivamente junto de investidores qualificados, nacionais e internacionais".
A Parpública indica que "as obrigações têm um prazo de maturidade de 7 anos e uma taxa de juro anual fixa de 5,25%". Sobre o preço de reconversão, estabelecido em 15,25 euros, o comunicado esclarece que este resulta do facto de o preço das obrigações ter sido fixado "a um prémio de conversão de 25% sobre o preço de referência de 12,20 euros, determinado com base na média diária da cotação das acções representativas do capital social da Galp Energia no mercado de cotações oficiais da Euronext Lisbon entre o lançamento da oferta e o pricing da mesma".
A emissão das obrigações "deverá ocorrer no dia 28 de Setembro de 2010 ou em data próxima desta", informa o documento enviado à CMVM, revelando que os investidores podem trocar as obrigações por acções da petrolífera a partir de 28 de Março de 2011.
A empresa que gere as participações do Estado refere ainda que "tem o direito de reembolsar todas as obrigações no dia, ou após o dia, 13 de Outubro de 2013, por um valor correspondente a 100% do valor nominal da emissão, acrescido dos juros corridos até à data fixada para o reembolso das obrigações, desde que o valor do activo reembolsável exceda 130% do valor de emissão das obrigações durante um período de tempo determinado".
"Os obrigacionistas têm direito a exigir um resgate antecipado das obrigações por um valor correspondente a 100% do valor da emissão acrescido de juros vencidos, no dia 28 de Setembro de 2015, e em outras circunstâncias específicas", acrescenta o comunicado da Parpública.
O documento enviado à CMVM sublinha ainda que é "intenção da Parpública que os montantes obtidos com a emissão das obrigações sejam afectos à actividade normal da empresa e ao cumprimento do programa de privatizações de acordo com o Programa de Estabilidade e Crescimento", sublinha.
A Parpública termina o comunicado a sublinhar que a operação - anunciada no âmbito do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013 - é da responsabilidade do Barclays Bank, BNP Paribas e do Caixa - Banco de Investimento.