Prisões tornaram-se o último refúgio dos criminosos

Jason Madarang, que aguarda por julgamento num caso de consumo de droga, encontra-se numa cela imunda, sem vidros na janela, numa prisão de Manila de tal modo sobrelotada que os presos têm de dormir nas escadas e patamares, estando forçados a partilharem uma casa de banho com 150 outros homens.

Mas, com a "guerra às drogas" do presidente Rodrigo Duterte bem viva no exterior dos muros da prisão de Quezon, Madarang acredita que é uma pessoa com sorte. "Estou mais seguro aqui", diz. "Lá fora, se a polícia te quiser matar, atiram sobre ti e depois dizem que és um traficante de droga." A polícia filipina afirma que só atira a matar sobre traficantes suspeitos em operações perfeitamente legais.

Cerca de 2300 drogados e traficantes foram mortos por agentes da polícia ou grupos de vigilantes desde que Duterte foi empossado a 30 de junho, isto segundo dados oficiais das forças de segurança. Alguns outros milhares foram presos, sobrelotando ainda mais as prisões que já estão ocupadas para além do limite.

A cadeia de Quezon foi construída para 800 presos, mas hoje encontram-se ali 3400 - um número incomportável para a sua área de celas, equivalente a três campos de basquetebol. Em meados de agosto, quando a campanha antidrogas de Duterte se intensificou, a população prisional de Quezon chegou aos quatro mil, até que os responsáveis insistirem que os detidos fossem levados para outros locais. "Se não tivéssemos feito isso, agora teríamos cinco mil presos", diz a responsável pelas relações com a comunidade, Lucila Abarca.

Dois terços dos detidos foram-no por casos relacionados com a droga, de acordo com os registos da prisão, que acaba por funcionar como um microcosmo em crescimento de uma crise regional originada por uma explosão no uso de metanfetaminas, uma droga altamente viciante e que é muito popular em toda a Ásia. Prisões em países como a Tailândia e Myanmar estão sobrelotadas, de forma permanente, devido a detidos relacionados com casos de droga, segundo o organismo das Nações Unidas de combate ao tráfico de substâncias proibidas. Mas são as das Filipinas que estão mais sobrecarregadas em termos de detidos, com um nível de ocupação de 316%, segundo o Instituto de Investigação de Política Criminal da Universidade de Londres. Em termos globais, o Instituto coloca as Filipinas em terceiro lugar em níveis de ocupação, atrás do Haiti e do Benim. Era natural que a "campanha contra o crime e as drogas levasse ao aumento da população prisional", diz Jesus Hinlo, subsecretário para a Segurança Pública do Departamento para o Interior e o Governo Local, responsável pela prisão de Quezon. "A solução passa por construir novas e maiores prisões", diz Hinlo, mas a escassez de meios torna tudo um desafio, acrescenta.

"Bem-vindos ao inferno"

A sobrelotação das prisões "coloca-nos um enorme desafio em termos de segurança e da saúde dos detidos", refere Lucila Abarca. Estes dormem em condições péssimas, facilmente adoecem e as tensões são recorrentes devido às circunstâncias em que vivem. Em julho, eclodiu um surto de cólera devido a água contaminada.

Alguém inscreveu a giz a frase "bem-vindos ao inferno" nos degraus do bloco de celas onde está Jason Madarang. Mas o ex-funcionário municipal de 29 anos, que conta terem sido mortos cinco vizinhos da sua casa em Manila nos últimos meses, não é o único que se sente mais seguro atrás de grades. Marconino Máximo, de 39 anos, afirma ter sido preso há um ano e acusado de ter na sua posse um cachimbo para fumar cristais de metanfetaminas, conhecidos nas Filipinas como shabu. "Tenho sorte em estar aqui. Tantas pessoas já foram mortas", diz Máximo. "Há tantos polícias lá fora", acrescenta, fazendo um gesto com os braços. "Aqui não há nenhum." Como também são raros os guardas prisionais. A maioria dos blocos de células são dirigidos por um de quatro bandos, cujos líderes são supostos manterem a paz, explica Abarca. "Mas podem suceder motins", diz. "Temos de manter diálogo regular com aqueles líderes e responder às reivindicações feitas."

Os detidos não podem ser fechados à noite nas celas porque estas são demasiado pequenas. Têm de dormir um por degrau, improvisando travesseiros, ou em beliches espalhados na capela e numa sala de aulas. Outros dormem na única área de exercício na prisão, se não estiver a chover.

Todas as manhãs, às oito, muitos dos detidos reúnem-se no campo de basquetebol para cantarem o hino nacional e fazer algum exercício. São encorajados a manterem-se ativos durante o dia, diz Abarca, mas alguns disseram à Reuters que preferem dormir no espaço deixado livre pelos outros, rezarem na capela ou esperarem pela sua vez, em longas filas, para uma das 24 sanitas que existem na prisão.

Muitos detidos poderiam sair sob fiança, mas são demasiado pobres para a pagarem. E a justiça filipina é lenta. Os casos demoram anos até serem julgados.

Jornalista da Reuters