Prisões pedem entrada imediata de médicos e enfermeiros em avenças

As prisões avançaram com um procedimento para contratar, em regime de avença (prestação de serviços), médicos e enfermeiros que venham resolver "as necessidades imediatas de profissionais de saúde em alguns estabelecimentos prisionais", como confirmou ao DN o diretor geral das cadeias, Celso Manata. Essas necessidades vão ao ponto de em alguns horários não haver médicos e enfermeiros nas cadeias e terem de ser os guardas - e até alguns diretores - a darem a medicação aos reclusos, como assumiu o diretor geral das prisões aos jornalistas, numa visita ao hospital prisional de Caxias (Oeiras), a 31 de julho.

Celso Manata tinha solicitado ao Ministério da Justiça 50 médicos e 50 enfermeiros - 109 profissionais de saúde, no total - o que fora autorizado. Há cerca de 15 dias, o Ministério das Finanças autorizou a abertura de concursos para admissão nas cadeias de apens 12 médicos e 24 enfermeiros sem vínculo de emprego público, informou a DGRSP. "Mas o concurso vai demorar tempo e depois só ao fim de um ou dois anos é que esses profissionais poderão entrar ao serviço. Como temos necessidades imediatas, no curto prazo, pedimos autorização para contratar médicos e enfermeiros em regime de avença e também através da mobilidade", adiantou Celso Manata.

Aliás, o aviso de abertura do concurso encontra-se ainda para publicação em Diário da República (DR), como informaram os serviços prisionais.

Já publicados, a 19 de junho,e m DR, foram os avisos que se referem ao recrutamento de 35 médicos e 58 enfermeiros por mobilidade ou cedência de interesse público (CIP). Segundo a DGRSP, quanto aos enfermeiros foi solicitadaaos serviços de origem onde se encontram, um total de 25 pedidos de mobilidade e 22 de CIP. Resultado: até à presente data apenas foram autorizadas seis mobilidades de enfermeiros: cinco para o Hospital Prisional de Caxias, que Celso Manata visitou no final de julho, e um para o estabelecimento prisional de Tires (feminino), em Cascais.

O diretor geral dos serviços prisionais espera poder fazer "através do concurso público agora autorizado uma reserva de recrutamento, onde podemos ir buscar profissionais de saúde mais tarde".

Celso Manata mantém o que disse no final de julho, que "em alguns casos são os guardas e até os diretores das cadeias a ministrar os medicamentos".

Guardas a fazer de enfermeiros

O presidente do maior sindicato da guarda prisional também traça um panorama deficitário (no mínimo) em matéria de serviços de saúde nas 49 cadeias do país. "Só meia dúzia de prisões é que têm médicos e enfermeiros em permanência, entre elas está Paços de Ferreira, Custóias, no Porto, Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos e o Estabelecimento Prisional de Lisboa", afirma Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. "Não se compreende que uma das cadeias mais sobrelotadas do país, o EP Setúbal, não tenha serviço de enfermagem, Ali são os chefes graduados dos guardas que dão a medicação".

Jorge Alves critica ainda a ausência de critérios uniformes para a administração dos medicamentos aos reclusos. "Quando há profissionais de saúde, a medicação é sempre dada de manhã e à noite. Mas a do meio-dia é dada por funcionários civis ou por guardas prisionais. E depois cada cadeia faz como quer, uns dão medicação às 18.00, outros apenas depois de os presos estarem fechados".

Os fármacos servem também de moeda de troca na selva prisional. Por exemplo, cada comprimido do ansiolítico Serenal, que é administrado pelos guardas a presos com problemas depressivos ou de sono, é vendido a um euro pelos reclusos ( que o conservam na língua, sem engolir, para depois vender), conta o dirigente sindical.

Jorge Alves recorda que há processos disciplinares em curso a pedir a suspensão por 20 dias de dois guardas prisionais da cadeia de Ponta Delgada, nos Açores, que se recusaram a dar a medicação à noite a reclusos. "Nós não temos formação em primeiros socorros".