Prevenção de incêndios e centrais de biomassa
Como é sabido, em Portugal o problema dos incêndios está muito relacionado com razões demográficas assim como com as assimetrias territoriais do país e a concentração da população no litoral do país. Desde logo, porque é no interior do País mais despovoado que ocorrem a maioria dos incêndios. O interior do nosso país, despovoado e envelhecido, carece de iniciativas que, a diversos níveis, o revitalizem, sendo necessário repovoar e redinamizar os territórios de baixa densidade, não só em prol da coesão territorial mas também da prevenção de incêndios. Assim, no início da época crítica de incêndios, cabe indagar das medidas implementadas pelo Governo que dão resposta direta preventiva a este problema, nomeadamente, o reforço do modelo de sapadores florestais e o incentivo do uso de biomassa florestal, especialmente proveniente de resíduos resultantes da limpeza e desmatação de terrenos.
Tanto mais que, neste particular, emerge nalgum discurso político a demagogia da culpabilização dos pequenos proprietários florestais e agrícolas, que procuram manter as suas propriedades à custa de enormes sacrifícios, uma vez que delas retiram escassos ou nenhuns rendimentos. Como é sabido, há uma enorme dificuldade por parte destes proprietários para fazer face às inúmeras despesas e impostos sobre essas propriedades. Pelo que caberá ao Estado responder a este problema, criando e disponibilizando a estes proprietários um conjunto de apoios fiscais e de serviços que asseverem a prevenção estrutural dos incêndios, sendo prioritário implementar soluções rentáveis que defendam o ambiente, especialmente priorizando a gestão da matéria combustível.
Ora, considerando que o setor da energia é, e será, um dos setores económicos mais dinâmicos desta década, quer pelas oportunidades de negócio quer pela criação de emprego, o relançamento socioeconómico do país não pode deixar de passar pela promoção estratégica das energias renováveis. A implementação da Agenda 2030 para promover o bem-estar de todos e proteger o ambiente passa por áreas como a sustentabilidade energética e ambiental. Como se sabe, a energia é para o nosso país um elemento vital para o desenvolvimento sustentável, cabendo apostar no potencial das energias renováveis.
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em execução caberá garantir um conjunto de investimentos destinados a assegurar esse desenvolvimento sustentado para o país e enfrentar, especialmente, estes problemas do interior do país.
Na implementação do PRR, estas iniciativas estão associadas ao desenvolvimento de ações coordenadas para os desafios comuns associados aos domínios do reforço da resiliência energética em torno do processo de transição energética e do desenvolvimento do uso de energias renováveis, do conjunto de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis, assim com à aquisição e instalação de sistemas de armazenamento de energia a partir de fontes renováveis, assim como do "One-Stop-Shop" para o licenciamento e monitorização de projetos de energias renováveis.
Daí que a ação do IAPMEI seja crucial ao nível da promoção da transformação estrutural da economia portuguesa no sentido da transição verde, de acordo com as metas definidas no Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030, assim como para concretizar o objetivo de investir e desenvolver a capacidade produtiva nacional de energias renováveis, em linha com as metas do PNEC 2030 e com os objetivos do Plano Industrial do Pacto Ecológico Europeu, reforçando a capacidade de produção de tecnologias direcionadas para as áreas da energia renovável e da eficiência energética.
Deste modo, urge incentivar a atividade de centrais de biomassa florestal que permitam consumir massa lenhosa da floresta, reduzindo a matéria combustível dos terrenos e facultando aos pequenos proprietários algum rendimento e, simultaneamente, reflorestar o território considerando, designadamente, as diversas espécies de Quercus (em especial os carvalhos) e de castanheiros, mais resistentes ao fogo e próprios de uma floresta natural e espontânea.
Professora universitária e investigadora