Presidente mexicano promove referendo contra si próprio

O referendo revogatório é um mecanismo que costuma estar disponível para a oposição poder, se conseguir o apoio popular, afastar um presidente. Mas no México, é o próprio titular do cargo, Andrés Manuel López Obrador, que está a promover uma consulta popular para saber se os mexicanos querem que acabe o seu mandato de seis anos. Esta foi uma promessa eleitoral do presidente, que tomou posse a 1 de dezembro de 2018 e goza de forte apoio popular. Para AMLO, como é conhecido, o referendo é um exercício democrático, mas para os opositores é uma jogada para fortalecer o seu poder.

O Supremo Tribunal deu ontem a luz verde à realização do referendo, depois de o Instituto Nacional Eleitoral ter decidido suspender os preparativos para a consulta - marcada para 10 de abril - alegando falta de recursos (custará cerca de 65 mil euros). Diante desta decisão, a Câmara dos Deputados, onde o partido Morena de AMLO e os aliados têm a maioria, pediu a intervenção do Supremo.

"Determinou-se conceder a suspensão solicitada pela Câmara dos Deputados, para que o INE se abstenha de executar o acordo com o qual pretendia adiar qualquer das atividades para a organização do processo de revogação do mandato do presidente e, em consequência, continua a organização e o desenvolvimento da totalidade das atividades do processo até à sua conclusão", decidiu o tribunal, considerando que isso "favorece a continuidade de um exercício democrático". Para o referendo avançar é preciso a assinatura de 3% dos eleitores mexicanos, isto é, cerca de 2,7 milhões de pessoas.

AMLO, de 68 anos, chegou à presidência em 2018 após duas eleições falhadas - antes, entre 2000 e 2005, tinha sido autarca da Cidade do México. Três anos depois tem uma aprovação entre 58% e 68%, consoante as sondagens. O referendo de abril não é o primeiro que promove: em agosto, os mexicanos foram chamados a decidir sobre se os ex-presidentes deviam ser investigados por corrupção - algo que os críticos consideraram desnecessário, alegando que tal já é possível. O "sim" ganhou com 98,4%, mas a participação ficou-se pelos 7% (abaixo dos 40% para ser vinculativo).

susana.f.salvador@dn.pt