Portugal vai receber mil milhões de euros para a ciência

"Este montante é quase o dobro do negociado inicialmente em 2007 para o período de 2007-2013", lê-se num comunicado do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

O anúncio foi feito pelo ministro Nuno Crato durante a sua audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, onde a sua presença foi exigida por requerimento potestativo do Bloco de Esquerda, para discutir a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) dos professores.

O anúncio surge também numa altura em que o MEC é alvo de forte contestação por parte dos centros de investigação, que criticam o último processo de avaliação, que deixou muitos sem as verbas que consideram necessárias para desenvolver a sua atividade.

O documento do MEC refere que o Estado português partiu para as negociações com a Comissão Europeia com o objetivo de, pelo menos, manter o financiamento para o próximo quadro comunitário de apoios.

"Portugal não só cumpriu esse desígnio como o superou, o que traduz a aposta do Governo na investigação e inovação como motor de desenvolvimento social e económico", sublinhou a tutela.

Com o acordo de parceria 2014/2020, alcançado entre Portugal e a Comissão Europeia, o Governo pretende assegurar o financiamento da ciência fundamental, mas também a "competitividade científica internacional e a excelência" das unidades de investigação e desenvolvimento e a "transferência de conhecimento" para as empresas.

Segundo a nota do ministério, os fundos visam apoiar o "empreendedorismo de base tecnológica" e a inserção de pessoal "altamente qualificado" nas empresas, "para aumentar o investimento empresarial em atividades de investigação e desenvolvimento", e financiar áreas científicas e tecnológicas consolidadas ou emergentes, "identificadas nas Estratégias de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente" nacional e regional.

O acordo prevê que pelo menos dois terços dos montantes destinados à formação doutoral sejam "alinhados com as estratégias nacionais e regionais" de Investigação e Inovação ou com "outras prioridades políticas nacionais".

Os programas de formação pós-doutoral devem ser criados para "promover a transição para o mercado de trabalho", em empresas, unidades de investigação ou universidades e institutos politécnicos.

O MEC lembra que, em Portugal, apenas três por cento dos doutorados trabalham em empresas.

O mesmo acordo incentiva, igualmente, de acordo com a tutela, a mobilidade de investigadores nas instituições.

"O número de doutorandos e pós-doutorandos provenientes ou formados nas próprias instituições não poderá exceder 1/3 do total dos doutorandos e pós-doutorandos admitidos a esses programas, devendo, igualmente, os concursos respeitar plenamente regras de mérito e não-discriminação", refere o acordo, citado no comunicado do ministério.

Justificando as dificuldades nas negociações, o MEC afirma que os serviços da Comissão Europeia "eram fortemente críticos do modelo de financiamento da ciência vigente em Portugal nos anteriores programas-quadro", apontando "o reduzido impacto da ciência e desenvolvimento tecnológico na competitividade económica do país e na melhoria da especialização produtiva das empresas".

A nota do ministério assinala que alguns serviços da Comissão Europeia "insistiram fortemente na necessidade de subordinar quase todo o investimento na ciência a objetivos económicos, de forma a que o financiamento científico fosse quase exclusivamente feito com base em projetos de desenvolvimento empresarial".

O anúncio do acordo realizou-se no mesmo dia em que o Bloco de Esquerda promoveu, no parlamento, uma audição pública sobre os centros de investigação em Portugal, na qual participaram representantes de diferentes centros científicos nacionais.