Portugal terá sexta taxa de IVA mais alta da UE

O aumento do IVA para 21 por cento, que deverá ser hoje anunciado pelo Governo, coloca Portugal no sexto país da União Europeia com impostos sobre o consumo mais elevados, de acordo com a lista divulgada em Maio pelo Eurostat.

Entre os 27 países, só cinco aplicarão um IVA mais elevado, à taxa normal: Dinamarca, Suécia e Hungria, com 25 por cento, e Polónia e Finlândia, com 22 por cento.

Bélgica, Grécia, Irlanda, Letónia e Lituânia praticam taxas de 21 por cento, a mesma que deverá ser cobrada em Portugal.

As grandes economias europeias, como a França, a Alemanha, a Itália ou o Reino Unido, cobram taxas inferiores, respectivamente, 19,6 por cento, 19 por cento, 20 por cento e 17,5 por cento.

Espanha, que praticava um dos valores mais baixos da União Europeia (16 por cento), vai subir o IVA para 18 por cento, a partir de 01 de Junho, ficando, ainda assim, no grupo dos países que aplicam taxas mais reduzidas, a par de Malta.

Luxemburgo e Chipre são os países europeus onde o IVA é mais reduzido: 15 por cento.

Em Portugal, existem três escalões de IVA: a taxa normal, de 20 por cento, uma taxa intermédia, de 12 por cento, aplicada na restauração, nos vinhos e em alguns produtos alimentares como conservas e aperitivos, e uma reduzida, de cinco por cento, sobre os bens de maior necessidade.

O Governo deverá hoje anunciar um conjunto de medidas para acelerar a redução do défice e responder à pressão dos mercados internacionais.

Entre as medidas a ser negociadas com o PSD estão o aumento do IVA num ponto percentual nos três escalões, a subida do IRC em dois ou mais pontos percentuais, a redução de cinco por cento nos salários dos políticos, gestores públicos e membros das entidades reguladoras, para além de uma subida do IRS de 1 por cento para quem receba até cinco salários mínimos (2.375 euros por mês) ou de 1,5 por cento para quem receba acima desse valor.

Com estas medidas, o Executivo espera receber este ano cerca de 1.700 milhões de euros, o suficiente para que o défice das contas públicas possa chegar ao final de 2010 nos 7,3 por cento.