Portugal reforçou segurança e apoio social nos consulados

Portugal não tem um plano específico para retirar os emigrantes e lusodescendentes da Venezuela, no caso de a crise política e económica se deteriorar nesse país, havendo contudo várias medidas de emergência que estão previstas no chamado Plano de Regresso Geral, que por motivos de segurança é confidencial. Para já, disse ao DN o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luis Carneiro, as autoridades reforçaram os meios consulares, não só a nível da segurança, mas também no apoio social.

"Tal como os outros países, nomeadamente os parceiros da União Europeia, Portugal dispõe de um sistema de auxílio em caso de catástrofe ou situação-limite em Estados terceiros, o Plano de Regresso Geral que abrange todos os países onde existem comunidades portuguesas, não existindo planos específicos por país", afirmou ao DN o cônsul-geral de Portugal em Caracas, Luiz de Albuquerque Veloso. Na Venezuela, estima-se que haja mais de meio milhão de portugueses.

"Este plano visa, em caso de calamidade, por intermédio da articulação entre as diversas áreas governamentais, que se salvaguarde e ajude os vários portugueses residentes ou momentaneamente deslocados, como em turismo, no estrangeiro e que tenham de regressar a Portugal num curto espaço de tempo ou tenham de ser evacuados dos países onde se encontrem a residir ou de passagem", explicou o mesmo responsável consular.

Questionado sobre os pormenores, o Ministério dos Negócios Estrangeiros indicou que "os planos de contingência são matéria reservada, por conterem informação e dados pessoais que devem permanecer confidenciais, por razões de segurança e de operacionalização dos planos, circulando de forma restrita pelas diferentes entidades nacionais intervenientes no Plano de Regresso Geral".

Apoio no terreno

De acordo com o secretário de Estado, à margem do Plano de Regresso Geral, as autoridades portuguesas estão a trabalhar junto das autoridades venezuelanas, em contactos institucionais, para que seja "restabelecida a confiança" mútua. Além disso, "já houve reforço dos meios consulares", acrescentou José Luis Carneiro, explicando que foi contratada uma empresa de segurança, além de mais uma pessoa para garantir o apoio social junto das comunidades portuguesas.

Segundo a mesma fonte, foram ainda "mobilizados recursos para apoio às associações portuguesas" que existem na Venezuela e há uma comissão mista que está a acompanhar a presença dos investidores portugueses no país, para garantir que a vaga de insegurança não afeta as empresas que aí atuam.

Madeira

Muitos dos portugueses que estão na Venezuela têm raízes madeirenses. O secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, esteve no país em julho em contacto com eles. "É óbvio que os portugueses estão preocupados e a sofrer na pele os problemas da falta de medicamentos, alimentos, da inflação, tal como sofrem todos os cidadãos em geral", disse ao DN. "Mas a ideia, apesar da situação ser cada vez mais difícil, é resistir até ao fim. Só em último caso é que equacionam um eventual regresso a Portugal, num cenário de rutura total", acrescentou Marques.

"As gerações mais antigas, quer as que nasceram em Portugal quer as que já cá nasceram, não querem deixar o país, pois é aqui que me construíram as suas vidas", indicou também o cônsul-geral. Para a geração mais jovem que quer sair (existe um movimento de saída dos venezuelanos em geral, não dos lusodescendentes), a primeira hipótese passa por procurar alternativas nos países da região, como Panamá ou Colômbia (onde os que podem estão a comprar uma segunda casa.

Apesar do "agravamento da situação" na Venezuela, o secretário regional acredita que "não será necessário acionar nenhum plano de contingência" - a região tem um plano setorial, que integra o plano nacional de emergência. "Continuo a pensar que há condições para encontrar soluções para a situação", afirmou Sérgio Marques. "Em matéria de segurança, há trabalho a ser desenvolvido, coordenado com o governo regional da Madeira", explicou por seu lado o secretário de Estado das Comunidades.

A Venezuela, um dos países com as maiores reservas petrolíferas do mundo, está a ser abalada por uma crise política, económica e social, que levou à declaração, em janeiro, do Estado de Emergência Económica. Além da alta insegurança e da alta inflação (mais de 700%), os venezuelanos são obrigados a ficar em longas filas para conseguir acesso a alguns produtos básicos.

A oposição, que venceu as legislativas de dezembro, insiste na realização de um referendo revogatório contra o mandato do presidente Nicolás Maduro. Mas acusam as autoridades eleitorais de atrasar o processo, para inviabilizar a convocação de novas eleições. Hoje, a oposição volta às ruas de Caracas - a 1 de setembro um milhão de pessoas manifestaram-se contra Maduro - para exigir celeridade ao Conselho Nacional Eleitoral. Este deverá revelar o calendário da próxima fase de recolha das assinaturas de 20% do eleitorado.

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