Portugal foi um dos três países europeus onde mais aumentaram os pedidos de patentes no ano passado. O número de invenções de empresas e universidades portuguesas submetidas ao Instituto Europeu de Patentes (EPO, na sigla inglesa) em 2018 subiu para um recorde de 220, mais 47% do que no ano anterior. Uma subida superada apenas pela Lituânia e San Marino. O INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência - foi o laboratório que apresentou mais pedidos, nove..Segundo o EPO, que apresenta esta terça-feira o seu relatório anual, a subida portuguesa justifica-se sobretudo com o aumento dos pedidos de patentes nas áreas da tecnologia dos transportes, química e produtos farmacêuticos, precisamente uma das apostas do INESC TEC. O laboratório privado com polos na Universidade do Porto e no Politécnico do Porto, mas também no Minho e em Vila Real, tem nos produtos de saúde uma das suas apostas, tendo submetido recentemente ao instituto europeu o registo de uma inovação na área dos eletrocardiogramas..O Vital Sticker é um pequeno dispositivo que usa uma ligação que pretende eliminar o ruído de sinal causado por movimentos do corpo como a respiração sobre os elétrodos, ruído que limita a leitura dos dados extraídos de uma eletrocardiograma tradicional.."Na prática, pode ser usado para melhorar o exame Holter [que acompanha a atividade cardíaca, regra geral, durante um dia], os eletrocardiogramas tradicionais ou para antecipar situações de stress fisiológico", exemplifica Catarina Maia, responsável pelo Serviço de Apoio ao Licenciamento do INESC TEC. "Tomemos o exemplo de um trabalhador de um aeroporto, exposto a temperaturas elevadas na pista. Este aparelho consegue, com uma pequena onda do eletrocardiograma, detetar se essa pessoa está a entrar em stress fisiológico ainda antes de ela ter os sintomas, emitindo um alerta"..A última invenção do INESC TEC que deu entrada no site do EPO foi uma antena para comunicação subaquática por rádio. O projeto AURA permite elevadas larguras de banda a curtas distâncias, possibilitando a transmissão de grandes volumes de dados rapidamente e pode ser usado em operações de busca e salvamento debaixo de água, mas também de mineração e extração no fundo do mar ou exploração de petróleo..Presidente elogia Portugal.A Novadelta-Comércio e Indústria de Cafés (sete pedidos), e a Oli Sistemas Sanitários, a Universidade de Évora e a Universidade do Porto, todas com seis pedidos apresentados em 2018, completam o top 5 das instituições nacionais com mais patentes submetidas no ano passado. Uma lista, ao contrário do que acontece na maioria dos países, onde os laboratórios e as instituições académicas têm mais representação do que a investigação de empresas privadas. Em 2018, a entidade que a nível global mais registos apresentou no EPO foi a Siemens (2493 pedidos de patentes) seguindo-se a chinesa Huawei. Em 2017, foi a Siemens que ocupou o segundo lugar deste ranking, então liderado pela Huawei.."É com muito agrado que vejo o número de pedidos de patentes crescer de forma tão vigorosa no meu país", afirmou o presidente do EPO, o português António Campinos. "Estes últimos resultados anuais e o crescimento substancial dos pedidos de patentes de Portugal são um sinal da crescente força do país na inovação, investigação e desenvolvimento. As patentes são essenciais para fortalecer a competitividade do país e das suas empresas e um pré-requisito para o crescimento e a criação de empregos. O contributo das instituições de investigação e universidades portuguesas no aumento dos pedidos de patentes é particularmente encorajador", destacou António Campinos num comunicado que enquadra o relatório do EPO..Para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a taxa de crescimento nacional significa que as empresas e instituições portuguesas "estão cada vez mais cientes da importância da proteção dos resultados do esforço despendido nas atividades de investigação e desenvolvimento". Ana Bandeira, presidente do conselho diretivo do INPI, considera que a subida acentuada dos pedidos se deve também a um maior investimento das instituições nacionais na Inovação e na Investigação & Desenvolvimento (I&D). Mas ainda assim, alerta, "consideramos que ainda há margem para um maior crescimento do número de patentes pelo que é prioridade do INPI continuar a apostar na sensibilização através de ações de formação e outras ações de disseminação sobre a importância da inovação e da Propriedade Industrial com especial enfoque nas PMEs".. Processo demorado e caro.E apesar de 2018 ficar nos registos como o ano com mais pedidos com origem em Portugal - há dez anos o número de pedidos de patentes portuguesas era de cerca de metade e em 2017 até tinha tido uma ligeira quebra em relação a 2016, ficando-se pelos 149 -, isso não quer dizer que a inovação tenha sido realizada nesse ano. Pelo contrário..Para que o registo de uma patente possa ser submetido, a invenção tem de obedecer desde logo a três requisitos: a novidade; não pode ser óbvia para um especialista dessa área, tem de haver um passo inventivo; e tem de ser aplicável à produção industrial. No caso português, o pedido de patente é submetido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas depois de aceite a inovação passa a ter apenas direito de Estado, ou seja, o detentor deixa de ter direitos sobre o produto fora do país..O detentor da patente tem então 12 meses para a internacionalizar, o que pode ser feito de três formas: país a país; através do Patent Cooperation Treaty (PCT) - tratado internacional nesta área; ou junto do EPO, se quiser ficar apenas pela Europa. O método mais usado é o PCT, que ao fim de 30 meses obriga a decidir em que Estados se coloca a patente. Um processo que pode ser caro, já que implica traduções para a língua local - que pode ser o japonês, o chinês ou o coreano, alguns dos maiores países nesta área -, pagamentos de taxas e honorários dos agentes de propriedade intelectual. Um processo para patentear um produto nos chamados top 5 - onde se incluem, além daqueles países asiáticos, os EUA e a Europa - custará, em média, 60 mil euros e pode demorar seis anos a ser decidido..Muitas das invenções podem nem sequer ter qualquer retorno, "outras podem ter um retorno médio e depois há uma que tem um retorno bom", aponta Catarina Maia, que destaca alguns projetos do INEST TEC que já deram origem a novas empresas, "como aconteceu recentemente na área médica, com um investidor inglês"..Bagaço do azeite usado na agricultura.O norte do país apresentou, em 2018, cerca de 40% dos pedidos de patentes com origem em Portugal, o que significa um crescimento de 35% comparativamente a 2017. A Universidade do Porto foi outra das instituições da região que se destacou nesta área, com seis pedidos. Entre eles está o projeto Soilife, que conquistou a distinção Born From Knowledge (BfK) Awards, e o primeiro lugar na categoria Produção e Transformação do Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola 2018..A invenção da Universidade do Porto permite reaproveitar e transformar um subproduto tóxico da produção de azeite - o chamado bagaço, que não pode ser largado na natureza nem nos cursos de água - num substrato para a agricultura, sem danificar o solo..Em termos de cidades, a área metropolitana de Lisboa lidera com 26 pedidos de patentes apresentados (uma quota de 12%), seguindo-se o Porto com 23 pedidos registados, o que equivale a uma quota de 10%..Tecnologia médica lidera pedidos de patentes.A nível global, a tecnologia médica permanece a área técnica com mais pedidos de patentes apresentados ao Instituto Europeu de Patentes (registou mais 5% em 2018), mantendo-se a comunicação digital e as ciências da vida em segundo e terceiro lugar, respetivamente..Além de Portugal, os pedidos de patentes aumentaram na Alemanha (4,7%), Espanha (6,3%), Suécia (7,1%), o Reino Unido (7,8%), Suíça (7,8%) Bélgica (9,7%), Dinamarca (14,4%), Polónia (19,7%) e Irlanda (21,4%). Os Estados Unidos da América são o país de onde é originário o maior número de pedidos de patentes, com cerca de 25% do total dos pedidos apresentados em 2018, seguindo-se a Alemanha, o Japão, a França e a China.