Portugal indemnizado pelo roubo das jóias

Segundo o Ministério da Cultura, Portugal vai receber 6,2 milhões de euros de indemnização pelo roubo das jóias da coroa durante uma exposição no Museo de Haia, em Dezembro de 2002. Mas a ministra Isabel Pires de Lima afirmou ao DN que "o processo negocial ainda está a decorrer", porque "há pormenores a acertar que o Estado português considera importantes".

"De acordo com uma proposta de acordo amigável , a autarquia de Haia, em nome do museu, pagará 1,3 milhões de euros ao Estado português e o resto será pago pelos seguradores", garantiu ontem à AFP Koos Marleveld, porta-voz do vereador da Cultura daquela cidade.

Ao DN, a ministra Isabel Pires de Lima confirmou o conteúdo da notícia - Portugal receberá "100% de compensação pelo roubo ; 80% pagos pelas seguradoras holandesas e 20% pelo Estado holandês" -, mas recordou que, "oficialmente, não houve nenhuma comunicação" ao IPPAR-Instituto Português do Património Arquitectónico ou ao Ministério da Cultura.

Em estudo estão ainda questões como a propriedade das seis peças, caso sejam encontradas segundo os procedimentos habituais, paga a indemnização, Portugal teria de comprar as jóias para as reaver. A investigação sobre o roubo terminou em Janeiro, sem resultados sobre o paradeiro de um diamante bruto de 35 quilates, um anel, um castão de bengala de D.José I, dois alfinetes/brincos e uma gargantilha, tudo em ouro e brilhantes. Peças sob a tutela do Museu do Palácio da Ajuda, "com um valor patrimonial que não é mensurável", reconheceu Isabel Pires de Lima .

Quanto à classificação dos tesouros nacionais (a lista do Instituto Português de Museus foi entregue ao ministério há quase um ano), a ministra diz que é "um processo em curso, moroso, que tem implicação com a Lei do Património", ainda por regulamentar.