Portugal inclusivo. Portugal para todos
Portugal é uma jovem democracia que implementou ao longo das últimas décadas o acesso de todos os cidadãos, independentemente do nível socioeconómico ou do grau de instrução, a bens de primeira necessidade, como a saúde, a educação e outros bens sociais. Com esta trajetória, da qual aliás os portugueses se podem orgulhar, preparou-se o país para o futuro, originou-se uma geração especialmente bem preparada para a globalização e construiu-se uma sociedade no quadro dos valores mais representativos do projeto europeu. Ou seja, criou-se uma economia social de mercado onde a diversidade é estimulada, mas onde a inclusão é estrutural e mesmo dinamizadora de um futuro mais promissor.
Esta visão foi implementada a nível central por políticas transversais a toda a população. Também a nível autárquico se considerou que a coesão social é o melhor garante de comunidades mais seguras, mais harmónicas e mais produtivas. Ou seja, não basta a existência de leis modernas e adequadas, nem de sistemas complexos de proteção social, para se gerar uma verdadeira inclusão. É preciso uma articulação fina e sistemática aos diferentes níveis territoriais da governação para que todos, sem exceção, encontrem em Portugal bons motivos para aí residir, viver e contribuir para a prosperidade da nação. Isto é, a inclusão pratica-se de um modo subsidiário, de baixo para cima, sendo uma responsabilidade de todos e não apenas do Estado.
Pelo que importa desconstruir a retórica a que se tem assistido e afirmar intransigentemente a importância da inclusão de todos, quer os que nasceram e residem em Portugal quer os que escolhem o nosso país para construir o seu projeto de vida. No quadro, obviamente, do Estado de direito, das suas regras e das suas leis. Portugal, sendo um país de reduzida dimensão em termos geográficos, sempre foi grande na universalização de uma cultura de concórdia, de tolerância e de inclusão. Daí a importância da língua portuguesa no quadro de uma globalização imparável. E do estilo de vida que a cultura ocidental, os seus valores e as suas instituições trouxeram a todo o mundo.
A importância de Portugal se afirmar como um país inclusivo e tolerante sobressai face a retrocessos civilizacionais ímpares em países tradicionalmente considerados como baluartes da democracia e dos direitos humanos. O surto recente em países civilizados de intolerância racial, de desprezo pela igualdade de género, ou mesmo de combate a políticas de discriminação positiva no acesso ao ensino denota bem que a conquista dos direitos humanos é sempre efémera e deve ser sistematicamente estimulada e acarinhada.
E os agentes políticos devem ser os primeiros a dar o exemplo. Defendendo o Estado de direito não apenas na letra mas também no espírito. Pelo que devem ser os primeiros em todas as circunstâncias a promover a inclusão. Porque Portugal é para todos.
*Professor Universitário