Portugal está em guerra: a guerra do século XXI!
Os alertas foram feitos há quase uma década. Corria o mês de outubro de 2013 quando o então ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, publicava a "Orientação Política para a Ciberdefesa", que tinha como principal finalidade o "levantamento da capacidade nacional de Ciberdefesa". Lê-se no documento que "o aumento exponencial do volume e sofisticação das atividades cibernéticas com fins maliciosos, bem como a velocidade com que os eventos decorrem no ciberespaço, reforçam a necessidade de atribuir especial prioridade à prevenção e à contenção dos efeitos dos ataques".
Como resulta expressamente do referido despacho, esta necessidade de edificação de uma capacidade de ciberdefesa na esfera das Forças Armadas estava prevista no Conceito Estratégico de Defesa Nacional aprovado em 2013, que já antecipava como uma "grande tendência no ambiente de segurança global, o potencial devastador dos ataques cibernéticos, identificando o ciberterrorismo e a cibercriminalidade como ameaças e riscos prioritários".
Neste documento, também se alertava para a importância de implementar a estrutura responsável pela cibersegurança e de aprovar a estratégia nacional para a cibersegurança, em linha com as orientações já emanadas pela União Europeia, de resposta a estas novas ameaças e riscos.
Foram necessários 93 meses, sim, 93 meses, para que, em julho de 2021, fosse, finalmente, aprovado o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço, ainda por implementar, só para citar um exemplo.
No início deste ano, Portugal sofreu ataques cibernéticos que se sucedem de forma compassada e sem fim à vista e, por isso, não podemos perder mais tempo a estudar e a analisar as ameaças. É tempo de agir.
As ameaças e os riscos que enfrentamos neste novo século estão identificados, e bem identificados. Em 2013, já se alertava para o forte impacto que os ataques cibernéticos representam sobre infraestruturas críticas, cujos efeitos e impactos podem provocar o colapso da estrutura tecnológica da organização social e económica do país. E ainda para as ameaças à segurança sanitária, resultantes do aumento das pandemias que eram inevitáveis.
Depois da guerra de combate à pandemia da covid-19, começa a guerra de combate aos ataques cibernéticos. Estas são as novas guerras do século XXI. Mas o tempo destas guerras não é o mesmo das guerras convencionais, é à velocidade da luz, não à velocidade dos observatórios, dos estudos ou dos achismos.
Como os factos demonstram, os alertas já existiam, há demasiado tempo, para os (poucos) passos que foram dados.
Desta vez, com tudo o que temos assistido nas últimas semanas, não podemos esperar mais, porque a guerra cibernética já começou e veio para ficar.
Deputada, coordenadora do PSD para a defesa