Portugal envia mais cem militares para missão no exterior. E já lá vão mil

Portugal vai reforçar com mais de 100 militares a sua presença na República Centro-Africana, onde já estão oito operacionais no âmbito de uma missão da União Europeia. A decisão, saída do Conselho Superior de Defesa Nacional - o primeiro de Marcelo Rebelo de Sousa, ontem realizado - destina-se a reforçar a participação nacional, "com uma unidade de manobra terrestre", enquadrada no apoio solicitado por França, para o combate ao autoproclamado Estado Islâmico, após os atentados de Paris, a 13 de novembro do ano passado.

Contrariamente ao que estava previsto o envio de militares portugueses não será no âmbito de uma missão da UE, mas das Nações Unidas, o que poderá ser explicado pelo atual quadro político de Portugal. Ou seja, sendo uma missão de paz mais facilmente o envio de militares poderá ser aceite pelos partidos de esquerda que apoiam o Governo de António Costa.

O "parecer favorável" a esta proposta do executivo consta de um comunicado lido pelo tenente-general José Carlos Calçada, secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, que se reuniu pela primeira vez sob a presidência do novo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, durante cerca de duas horas e meia.

Já a 26 de fevereiro, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, que também participou na reunião de ontem, antecipava no Parlamento que estava previsto um "reforço da nossa presença na República Centro-Africana, com preferência para a incorporação desse reforço no âmbito da missão das Nações Unidas que vai ser robustecida a partir do segundo semestre deste ano".

Com a decisão de ontem, Portugal vai empenhar mais de um milhar de soldados nas missões militares aprovadas para o estrangeiro: Afeganistão, Iraque, Kosovo, Lituânia, Mali, República Centro-Africana, Roménia, Somália, oceano Índico, golfo da Guiné e mar Mediterrâneo.

Recorde-se que foi a 5 de janeiro de 1996 que partiram de Lisboa os primeiros 15 militares para a Bósnia-Herzegovina, na primeira grande missão das Forças Armadas fora do território nacional desde o fim da Guerra Colonial - e que marcou ainda o regresso aos teatros de guerra na Europa desde a Primeira Guerra Mundial.

É na Europa - e no Mediterrâneo - que também se joga outra participação portuguesa. Segundo o comunicado de ontem, "no âmbito da operação Sophia, da União Europeia, visando combater redes ilegais de tráfico de migrantes no Mediterrâneo, o Conselho deu parecer favorável ao reforço da participação nacional, com uma aeronave P-3C [de vigilância], a operar a partir de Itália".

Esta participação já tinha sido discutida no último Conselho Superior de Defesa Nacional, no mandato anterior de Cavaco Silva, e aguardava a sua aprovação.

"Foi ainda deliberado dar parecer favorável à participação de um navio hidrográfico, em substituição de um navio patrulha oceânico, no âmbito das missões do golfo da Guiné, orientada para apoio das autoridades de São Tomé e Príncipe", um contributo que "está enquadrado em ações de âmbito bilateral e multilateral e, especificamente, no da CPLP" [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa].

Outro tema, imposto pela atualidade, foram os "recentes acontecimentos em Bruxelas", que levou a uma "apresentação ao Conselho sobre o contexto atual e perspetivas no curto e médio prazo da política de Defesa Nacional".

O Presidente da República "abriu a sessão expressando votos de boas vindas a todos os membros e relevando a importância dos contributos para o processo deliberativo em matérias tão relevantes no contexto nacional e internacional".

Para além das várias patentes militares e do primeiro-ministro, António Costa, a reunião de ontem contou ainda com cinco ministros.