Portugal e Grécia, parceiros de confiança na UE
Portugal assumiu no início deste mês a presidência do Conselho da União Europeia. Embora cada presidência rotativa da maior e mais bem-sucedida união económica do mundo dure apenas seis meses, ela oferece ao titular uma plataforma para promover ideias, valores e liderança. Há, com efeito, um imenso orgulho e prestígio associado à liderança do projeto europeu.
A liderança de Portugal na UE decorre num momento de importância sem paralelo para todo o continente europeu. Provavelmente, desde o final da Segunda Guerra Mundial que a Europa não enfrenta um desafio ao seu bem-estar económico e social tão grave como o que agora representa a pandemia de covid-19. A nossa saúde, a nossa economia e o nosso modo de vida foram abalados por esta doença terrível. Mas temos trabalhando juntos, como nunca até aqui, para partilhar informações e conhecimentos, para encontrar uma resposta coletiva e, agora, para lançar um programa de vacinação em toda a UE que, finalmente, permita ultrapassar a situação.
Vamos apoiar a liderança de Portugal nos próximos meses porque, agora, mais do que nunca, o sucesso da Grécia é o sucesso de Portugal e o sucesso de Portugal é o sucesso da Europa. Sucesso que depende da nossa unidade coletiva, das nossas prioridades partilhadas e dos nossos objetivos comuns. Como primeiro-ministro da Grécia, é esta razão da minha presença em Lisboa, em visita ao primeiro-ministro António Costa.
António e eu podemos ser de famílias políticas diferentes - centro-esquerda no caso dele e centro-direita no meu - mas os nossos países são aliados naturais e partilham uma história recente semelhante. Mais de uma década após a crise financeira, sendo dois relativamente pequenos países do sul da Europa, atuámos num patamar mais alto. Tal como os nossos amigos da Irlanda, Portugal e a Grécia fizeram escolhas difíceis. Demos prioridade às reformas, resistimos às mudanças dos ventos políticos e impulsionámos mudanças económicas. As nossas instituições tornaram-se mais fortes. No caso de Portugal, quer governado à esquerda quer à direita, nunca se abraçou o populismo. No caso da Grécia, vimo-lo em ação e rejeitámo-lo pelo seu divisionismo, a sua retórica vazia e as suas promessas não cumpridas. Tal como Portugal, acreditamos numa recuperação resiliente impulsionada por empregos verdes, uma revolução digital e um crescimento sustentável. Partilhamos a certeza da importância de defender os direitos sociais na luta contra a pobreza e as desigualdades e acreditamos numa Europa global, apoiada pela segurança coletiva europeia.
Em julho do último ano, com os nossos parceiros europeus, chegamos a um acordo sobre a forma de recuperarmos desta pandemia. O Fundo Europeu de Recuperação ascende a 750 mil milhões de euros para os próximos seis anos. A sua criação foi, em grande parte, o resultado de uma cada vez maior influência positiva de países como Portugal e Grécia. Somos vistos hoje como parceiros confiáveis, com alicerces económicos estáveis, que impulsionam reformas significativas no seio da Europa.
Tal como Portugal, a Grécia foi um dos primeiros Estados membros a apresentar à Comissão Europeia o seu projeto do Plano de Recuperação e Resiliência, o qual inclui propostas de investimento para os 32 mil milhões de euros atribuídos ao país. Daremos prioridade a reformas e investimentos focados na agenda verde e digital, emprego, coesão social e transformação económica, aumentando o investimento em energia verde, sustentabilidade e biodiversidade que iniciei após a minha eleição em 2019.
Partilhamos o lema da presidência portuguesa. É, de facto, "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e
digital".
Para os gregos isso significa a instalação de milhões de contadores de energia inteligentes e postos de carregamento de veículos elétricos acessíveis aos utilizadores, a renovação de habitações, empresas, edifícios públicos e infraestruturas em geral de modo a serem mais eficientes sob o ponto de vista energético, bem como investimento em projetos de requalificação urbana com alto padrão ambiental. Haverá um novo plano nacional de reflorestação, iniciativas de irrigação e defesa contra cheias e proteção da biodiversidade, incluindo a monitorização permanente de espécies e habitats. Temos planos ambiciosos para a conexão elétrica submarina das nossas ilhas com o continente, valorizando as energias renováveis. Iniciámos, em parceria com a Volkswagen, um projeto inovador que transformará a ilha de Astypalaia na primeira ilha grega totalmente verde. No digital, assim como na agenda verde, estamos a investir nos empregos de alta remuneração do futuro. A nossa nova lei da governação digital significa que a Grécia tem, agora, uma nova política cloud-first e a implantação da rede 5G, agora iniciada, aumentará o PIB em seis mil milhões de euros, vindo a criar 46 mil novos postos de trabalho.
Para a Grécia, outra questão muito importante, dentro da lista de tarefas que incumbem a Portugal nos próximos meses, diz respeito ao comportamento da Turquia no Mediterrâneo Ocidental. No Conselho Europeu de dezembro último, os Estados membros chegaram a um consenso importante relativo à segurança coletiva da UE. Demorou algum tempo a chegarmos a este consenso. A Turquia sabe agora que, se continuar com o seu militarismo agressivo e o seu desafio à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, enfrentará sanções. Dado que as transações económicas entre a UE e a Turquia representam quase 140 mil milhões de euros, será difícil para este país suportar as sanções. Estas serão, obviamente, o último recurso. A Turquia simplesmente deve pôr fim à sua atividade em águas não delimitadas e moderar a sua retórica. Ancara tem todos os motivos económicos para restabelecer a confiança e voltar ao diálogo. Espero que as sanções não sejam necessárias mas, se forem, então a UE sob a presidência portuguesa deve permanecer firme.
Não devemos também esquecer que, em toda a Europa, médicos e enfermeiros continuam a lutar, de forma heroica, contra a covid-19. À medida que a vacinação avance a situação tornar-se-á melhor. Estamos, contudo, longe de atingir uma normalidade.
Enquanto parceiros europeus em extremos opostos do sul da Europa, Portugal e Grécia já tiveram de superar desafios económicos semelhantes. Com recurso a reformas, investimentos e cooperação mais estreita, não vejo razão para não podermos fazê-lo novamente.
Primeiro-ministro da Grécia