Portugal e a Catalunha

Quando cheguei a Madrid como embaixador em 1999 decidi circular por todas as autonomias espanholas. Para conhecer melhor a Espanha sem a ótica da capital. E para sublinhar o interesse português por todo o país.

Depois da Galiza, primeira visita por razões históricas do legado galaico-duriense, rumei a Barcelona.

O presidente da Generalitat, Jordi Pujol, recebeu-me no Palau, Praça Sant Jaume. De baixa estatura, olhar vivo, pernas a balançar no assento, perguntou-me de chofre depois das cortesias se eu sabia qual era a diferença entre a Catalunha e Portugal. Esbocei um gesto vago na sua direção. Fez-se um silêncio incómodo, de largos segundos. Estendeu o dedo e foi veemente: "É a estátua dos Restauradores. Portugal conseguiu e nós não." Outro silêncio quase incómodo. E Pujol, visivelmente satisfeito, começou a reunião: "Isso é passado, vamos falar do futuro." Tinha marcado a posição catalã ao representante do Estado português.

Nos três anos que estive em Espanha e nas dezenas de vezes que fui à Catalunha a mesma visão da história foi-me repetida por muitos catalães: o conde-duque de Olivares decidira em 1640 enviar as forças castelhanas para matar a revolta catalã e deixar os Braganças reconquistar a independência portuguesa.

Para lá da espuma das notícias, há portugueses que pensam as nossas relações com a Espanha. Sem falar nos iberistas, com solicitudes desiguais, contam-se duas escolas face ao complexo problema das autonomias espanholas. Até nas Necessidades. Sobretudo quando falamos da Catalunha, do País Basco e em alguns casos da Galiza.

A escola centrífuga entende que Portugal se afirmará melhor no contexto peninsular, com autonomias dispondo de fortes poderes federais ou confederais em relação a Madrid ou, em última análise, chegando à independência no contexto europeu. E a escola centrípeta ou centrista, que privilegia a interlocução exclusiva com Madrid como a forma mais adequada de proteger os nossos interesses num diálogo estabilizado entre as duas soberanias.

No plano político, estratégico e diplomático parece óbvio que o diálogo deve ser apenas e só com Madrid. Nas vertentes económica, social, cultural e nas relações transfronteiriças são vantajosas as ligações entre Portugal e as autonomias espanholas.

As razões parecem evidentes. Sem esquecer que o reverso desta situação tem que ver com o facto de as nossas relações serem assimétricas. A Espanha tem mais importância para nós do que Portugal para os espanhóis. E também porque qualquer degradação política em Espanha tem consequências imediatas para Portugal. Na economia, mas ainda num prisma estratégico, já que a partilha do mesmo espaço geográfico acentua a nossa dupla periferia, europeia e peninsular. E também na perceção dos decisores políticos e económicos no mundo, visto que a diferenciação peninsular é por vezes ténue ou difusa em visões à escala global.

É exatamente neste enquadramento que Portugal deve olhar para os impulsos soberanistas catalães que o projetado referendo de 1 de Outubro veio exacerbar.

A crispação e as tentativas de fragmentação espanholas, aquilo a que Aznar um dia chamou "a balcanização de Espanha", desestabilizam a sociedade espanhola. Mas devem ser analisadas na dinâmica e nos modelos, peninsulares e europeus, nos quais Portugal e a Espanha interagem na atualidade.

O incitamento independentista pode ter razões profundas em forças políticas, culturais e sociais catalãs (ou bascas). É um problema que Madrid deve saber gerir no constante equilíbrio entre as autonomias, com desenhos e poderes diferenciados no quadro de uma constituição datada.

Mas uma Península Ibérica onde coexistissem diversos interlocutores internacionais, e necessariamente a várias velocidades, iria enfraquecer a nossa capacidade de diálogo, a força da nossa história, a margem externa que preservamos. Não apenas com esses putativos poderes ibéricos. Mas também, e principalmente, com aliados e decisores internacionais.

Neste contexto difícil, que poderá agravar-se no futuro próximo, Portugal tem de continuar a olhar para Madrid como o nosso único interlocutor político e estratégico em Espanha. Portugal não tem que ter desejos perante estados de alma da Catalunha ou de Madrid. Porquê? Porque, como dizia Victor Cunha Rego, "a Espanha é, ou deve ser, a nossa política externa permanente".

António Martins da Cruz

Foi embaixador em Madrid e ministro dos Negócios Estrangeiros