Portugal confiante em luz verde da UE para plano resgate da TAP no 1º trimestre

Portugal está confiante que a Comissão Europeia aprovará o seu plano para resgatar a companhia aérea de bandeira em dificuldades TAP, disse o ministro das Finanças, João Leão, numa entrevista à Reuters, acrescentando que espera esse sinal verde até ao final de março.

O governo divulgou o seu plano no mês passado, propondo cortes de 2.000 empregos até 2022 e cortes salariais de até 25%, enquanto afirmou que a companhia aérea pode precisar cerca de 2.000 milhões de euros em fundos extras com garantias do Estado para cobrir necessidades de financiamento até 2024.

A aposta é elevada: se o executivo da UE rejeitar a proposta de Lisboa, a TAP terá de reembolsar imediatamente um empréstimo de resgate de 1200 milhões de euros acordado em junho, o que poderia levar à sua insolvência.

João Leão disse que, como parte do plano de resgate, o governo prevê converter aquele empréstimo em capital, o que poderia elevar a participação do governo na companhia aérea para cerca de 90%. O governo não está a pensar em cortar os pagamentos aos detentores privados de bonds da TAP para garantir a viabilidade financeira desta, mas também não descarta isso.

"A principal preocupação do plano é tornar a empresa sustentável", disse João Leão à Reuters.

As negociações formais com a Comissão Europeia começaram este mês, disse ele, acrescentando: "Esperamos que no primeiro trimestre o plano seja aprovado."

"Estamos a propor que grande parte desse empréstimo (1.200 milhões de euros) seja convertido de empréstimo em capital, para que os indicadores financeiros da empresa melhorem", afirmou.

O governo português detém atualmente 72,5% do capital da empresa. Leão disse que "uma possibilidade" seria transformar todo o empréstimo em ações, estimando que tal poderia levar ao aumento da participação estatal para cerca de 90%.

Salientou que "as medidas de apoio do governo são limitadas no tempo", acrescentando que se pretende que a TAP acabe por voltar financiar-se nos mercados.

"É importante que a empresa viva por si própria... para que o mais rápido possível, se possível a partir do próximo ano ou mais tarde, a empresa deixe de ter de ser financiada pelo Estado."

Questionado sobre se a TAP deveria ter como objetivo uma estratégia autónoma ou fazer uma aliança com outro transportador aéreo, ele disse: "pode ​​ser interessante ter outro player para também ajudar a TAP a garantir que a empresa se torne competitiva e lucrativa."

A TAP teve prejuízos superiores a 700 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2020.

Questionado sobre se poderia haver um haircut nos 725 milhões de euros de bonds detidos pelos obrigacionistas da TAP, respondeu: "até agora, não está previsto, mas é uma discussão que temos de ter com a Comissão Europeia para garantir que todos os stakeholders estão envolvidos"