Portugal acolhe maior reunião internacional de parcerias triangulares com OCDE

Lisboa é palco da maior reunião internacional dedicada a parcerias triangulares, uma iniciativa coorganizada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

Ao longo de dois dias, mais de 50 países de cinco continentes e várias organizações internacionais reúnem-se para discutir novas parcerias com África e outras regiões, assim como o futuro desta modalidade de cooperação, incluindo em matéria de financiamento.

A edição deste ano reveste-se de renovada importância política ao contribuir, no atual contexto geopolítico, para apoiar a resposta aos desafios globais, em particular o impacto à escala global da invasão da Ucrânia pela Rússia e os efeitos de longo prazo decorrentes da pandemia de covid-19 e das alterações climáticas.

Será também dedicada especial atenção aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla inglesa), à luz das ameaças existenciais que enfrentam. Estes países são dos mais afetados pelas alterações climáticas, pese embora sejam responsáveis somente por menos de 1% das emissões globais de gases com efeito de estufa. Cabo Verde, Fiji e Tuvalu são alguns dos SIDS que marcam presença em Lisboa.

Mas por que razão é a cooperação triangular importante para Portugal? São essencialmente três as razões: esta modalidade de cooperação permite, por um lado, inovar e desenvolver novas capacidades, por outro, mobilizar mais recursos e investimento, e, por último, implementar projetos estruturantes com elevado impacto para melhor responder aos desafios globais.

A cooperação triangular assume-se, assim, como um ativo valiosíssimo da política externa portuguesa, ao contribuir para reforçar pontes e aprofundar o diálogo com novos parceiros além das geografias tradicionais.

Portugal tem contribuído ativamente para o debate internacional sobre cooperação triangular, mas, mais importante, tem promovido mais ação, o que é bem visível, desde logo, na adoção, no final de 2022, da nova Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, que reafirma justamente a centralidade deste triângulo virtuoso.

No quadro da operacionalização desta Estratégia, só nos últimos seis meses, o Camões, I.P. assinou memorandos para aprofundar a cooperação triangular com parceiros muito relevantes como os Estados Unidos da América, o Reino Unido e a Coreia do Sul, que estão já a ser operacionalizados.

Acresce que, em julho passado, lançámos um Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina-África, com a Secretaria-geral Ibero-Americana (Segib), com uma dotação inicial de um milhão de euros para apoiar as áreas da Educação, Saúde, igualdade de género e alterações climáticas em países parceiros no continente africano.

Esta conferência constitui, pois, uma oportunidade de excelência para partilhar estas e outras experiências em prol de mais e melhores parcerias triangulares que contribuam efetivamente para o desenvolvimento sustentável global.

Durante o evento, as portas da Fundação Calouste Gulbenkian abrir-se-ão igualmente para a apresentação do relatório da OCDE Perspetivas Globais Sobre Cooperação Triangular, e serão também celebrados novos acordos de parceria.

Quanto ao futuro, não é mero acaso (ou coincidência) realizarmos a 7.ª edição desta reunião internacional em Lisboa. Para Carsten Staur, presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE, "o programa destes dois dias de debate revela um forte empenho na promoção de parcerias globais para um futuro melhor. É também uma oportunidade para ligar a cooperação para o desenvolvimento a agendas globais mais amplas e identificar o papel que a cooperação triangular pode desempenhar para nos apoiar a fazer coletivamente muito melhor".

O compromisso político nacional é firme e continuado. Portugal é e continuará a ser paragem obrigatória deste debate. Conjuntamente com a OCDE, continuaremos a promover análise, diálogo e ação, assim como a explorar novas parcerias para cumprir a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação