Por uma política de confiança
Em política é crucial compreender o maior número e variedade possível de problemas da sociedade, na medida em que estes condicionam a vida das pessoas, sendo determinante - para alcançar imprescindíveis equilíbrios sociais - que se assegure junto dos cidadãos a confiança subjacente ao exercício do poder político democrático. De facto, o desenvolvimento de um país e a promoção de uma boa governação devem assentar numa lógica de equilíbrios, de cooperação e de confiança, considerando que não se pode reduzir a democracia a uma simples dimensão institucional, baseada na prática do sufrágio universal, uma vez que esta abrange as dimensões política, jurídica e histórica, esta última relativa à capacidade de os cidadãos escolherem o seu futuro colectivo. A cada momento da sua história, a democracia desenvolve--se, simultaneamente, ao nível destas três dimensões, exigindo um equilíbrio constante e também processos de mudança, aptos a criar novas combinações.
E só procurando incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais se poderá preservar uma democracia equilibrada e sã, impedindo que aumentem percepções de injustiça ou falta de equidade social, e consequente mal-estar social.
Os partidos políticos, estruturas basilares da democracia, devem atrair pessoas qualificadas, com ideias novas e que respondam às exigências do interesse público, promovendo processos de renovação interna imprescindíveis para responder aos desafios impostos pela inerente dinâmica da democracia. Mas, a par, é também indispensável que grupos da sociedade demonstrem uma vitalidade política, em círculos fora dos partidos e das instituições públicas, assim como interesse pela acção política e pela prática do debate político.
O maior perigo da democracia será o vazio político, sobretudo ao nível da implementação de políticas públicas aptas a responder aos problemas estruturais do país, assim como a opacidade generalizada da vida pública. Precisamos de um novo tempo, um tempo de confiança. Não podemos permitir o enfraquecimento da democracia pois - como destacava o ensaísta português do século XX António Sérgio - sendo a democracia "o regime dos negócios públicos fiscalizados pela opinião pública, que tende a criar, por isso mesmo, iguais condições de dignidade para todas as pessoas", é também aquele sistema em que se deseja "o máximo possível de consciência", para que cada cidadão esteja "consciente do caminho que segue".
E, num momento em que o nosso país enfrenta diversos desafios políticos e sociais, como realça o economista norte-americano Joseph Stiglitz, na sua obra O Preço da Desigualdade, a robustez da democracia impõe a existência de confiança e de um pacto social, sendo certo que este contrato social pode (ou não) ser fortalecido pelas decisões políticas, expressas através da implementação de políticas públicas. Ora, a democracia exige, de forma contínua, a consolidação deste elemento de confiança, pois, como alerta este economista, "vimos como a erosão da confiança prejudica a economia. Todavia, o que está a acontecer à esfera política pode ser ainda pior: o rompimento do contrato social pode ter ainda mais efeitos desagradáveis sobre o funcionamento da nossa democracia".
Professora universitária