Por que Portugal cresce acima da média?
No debate sobre o crescimento económico importa olhar para as opções de política económica e tentar compreender o impacto destas no PIB, mas também a sua influência na evolução dos fatores de competitividade.
Analisemos apenas as propostas estruturais que tendem a criar condições para um crescimento sustentado. Dessas, destaco três: 1) o esforço em torno da capitalização das empresas; 2) o aumento da despesa em I&D no PIB; 3) a dinamização do empreendedorismo.
Desde 2016, com o Programa Capitalizar, o país arrancou decisivamente para a necessária capitalização das empresas. Um caminho que ainda não terminou e que, nesta legislatura, deve ser reforçado e consolidado através da utilização de meios de dimensão nunca vista, na ordem dos 1300 milhões de euros e que serão geridos pelo Banco Português de Fomento. As políticas públicas para capitalizar as empresas portuguesas são decisivas para o crescimento económico porque só dessa forma é que se tornam exequíveis saltos no investimento privado. Mas também, só com empresas com autonomia financeira é que é possível a utilização plena e acelerada dos meios do Quadro Financeiro Plurianual 2030 ou do PRR. Os recordes de investimento privado ocorrido entre 2016 e 2019 são o resultado de opções claras em termos de utilização do PT2020, mas também de medidas atrativas de Investimento Direto Estrangeiro, onde se podem destacar a fiscalidade orientada e ainda as reservas fiscais de investimento que discriminam positivamente as empresas que investem. Mas, não chega!
A sustentabilidade do crescimento económico depende da produtividade. E esta, tem dois pilares essenciais: a I&D e as qualificações.
No passado verificaram-se aumentos de produtividade por redução de salários e/ou desemprego. Esse modelo não dá nenhuma garantia de sustentabilidade e, sobretudo, não combate as desigualdades e a pobreza.
Desde 2016 que o país voltou a apostar no aumento da despesa em I&D e, por essa via, na dinamização da inovação. Foi possível recuperar a queda - a maior da Europa da altura - nas despesas de I&D, colocando Portugal em 2019 no pelotão dos países de forte inovação, portanto na linha da frente. Essa recuperação foi feita, mas ainda estamos distantes dos 3% do PIB de despesa em I&D que deve ser a nossa meta.
Mais ainda. Para que os efeitos das despesas em I&D se façam sentir na competitividade do país é muito importante que se proceda à deslocalização do peso da I&D das universidades e laboratórios públicos para as empresas. Os incentivos diretos às empresas para inovar e programas como as agendas mobilizadoras ou o SIFIDE, por exemplo, são instrumentos decisivos para este processo.
Um outro aspeto deste triângulo é o fomento ao empreendedorismo. Portugal destaca-se neste tema. Mais de 150 incubadoras e aceleradores que geraram milhares de startups e tornaram Portugal campeão em unicórnios: são 7 que valem 38 000 milhões de euros, quase 20% do PIB e 70 000 empregos.
Este dinamismo empresarial também não ocorreu por acaso. As políticas públicas desde 2016 colocaram no centro das atenções o estímulo à criação de novas empresas. A Web Summit é apenas a parte visível de um trajeto ímpar. Mas as medidas públicas foram muitas e com muitos meios. O Programa Consolidar, lançado recentemente e que envolveu mais de 30 das 65 capitais de risco em Portugal e que contempla 500 milhões de euros demonstra isso mesmo.
Manter este dinamismo é um desafio para o país, porque um ecossistema empreendedor atrai novos negócios, fixa os jovens e cria riqueza e emprego.
Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS