Por que não votam os açorianos?
Nesta semana, os portugueses, a ciência política em geral, e até o mundo no global, foram presenteados com duas ideias revolucionárias. A primeira, da lavra de Rui Rio, foi a de que o número de deputados do Parlamento fosse móvel tendo em conta os votos brancos e nulos. Mais brancos e nulos, menos deputados, uma versão estica-encolhe do método de Hondt. É a mesma ideia dos lugares vazios para brancos e nulos, que alguns populistas defendem para a abstenção. Mas são lugares vazios na mesma, medida em que, vingando a ideia, havia menos pessoas na sala, a não ser que se fizesse no hemiciclo o que se está a fazer com as cadeiras dos comboios da ponte, ou então que nestes anos com mais brancos e nulos, portanto menos deputados, se passasse a reunir na sala do Senado, que é mais pequenina, mais maneirinha. A ideia é absurda.
Mas a esquerda não quis ficar para trás neste concurso de ideias eleitorais e, pela voz do presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, chega-nos a ideia de incentivar votos com dinheiro.
Rui Rio e Vasco Cordeiro, de um modo original, chamam a atenção para problemas importantes: a subida da abstenção, o desinteresse pelos partidos políticos tradicionais numa altura em que os jovens têm um envolvimento maior em causas setoriais, um distanciamento ao fenómeno político apresentado em moldes clássicos, um exacerbar do nós e eles. Aliás, parte do sucesso do discurso de João Miguel Tavares reside precisamente num diagnóstico deste fenómeno, juntando palavras sábias, intuição acertada e a construção de um sentido aspiracional.
Mas se é absurda a ideia de Rui Rio, desde logo porque não resolve qualquer problema e é impossível de aplicar, a ideia de Vasco Cordeiro, por mais curiosa que seja (Sérgio Sousa Pinto chamou-lhe no Facebook "uma aberração"), aponta para o alvo certo que é o da abstenção. E se alguém tem razões genuínas para estar preocupado com a abstenção é Vasco Cordeiro.
O problema da abstenção na região autónoma dos Açores é um dos mais graves e inexplicáveis fenómenos do Portugal democrático recente, e essa reflexão tem de ser feita. Aqui os jornalistas e cientistas políticos e sociólogos têm terreno fértil para investigar: por que votam menos os açorianos do que o resto do país, do que os madeirenses? Os dados são preocupantes.
Nas eleições para o Parlamento Europeu, o top 5 de municípios mais abstencionista é todo açoriano, com a Ribeira Grande à cabeça, com 85%. Nas europeias, nos Açores, a abstenção foi de 80,3%, no continente de 64,9%, e na Madeira de 66,1%. Claro, já se sabe, às europeias ninguém liga e ainda por cima não meteram o Mota Amaral nas listas.
Mas nas legislativas de 2015, no top 5 dos municípios com maior abstenção, três também já eram açorianos (Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Lagoa). 58,8%, a taxa de abstenção na região autónoma dos Açores, foi a maior do país, contra 51,1% na Madeira e 42,4 % em Portugal continental. Nas presidenciais, no top 5 da abstenção, quatro são municípios açorianos, e a abstenção açoriana de 69,1% é a maior, contrastando com 49,3% no continente e 54,5% na Madeira. Claro, pode dizer-se, uma região autónoma é, como o nome indica, autónoma, e pode haver neste desinteresse um espelho da distância atlântica, das aspirações autonómicas, das guerras aos ministros da República, um desejo velado de mais autonomia.
Porém, nas eleições regionais nos Açores em 2016 a abstenção foi de 59,2% - ou seja, superior à abstenção dos açorianos nas legislativas de 2015. E nas regionais, a abstenção máxima, de 63,1%, foi precisamente na ilha de São Miguel (nas regionais madeirenses, em 2015, a abstenção tinha rondado os 50%).
Muito interessante, e a merecer análise também, é o facto de os açorianos terem uma taxa de abstenção alinhada com a do continente e com a Madeira nas autárquicas (45% no continente, 46,5% nos Açores, 45,9% na Madeira).
Pagar para as pessoas votarem não me parece que fosse resolver o problema, aliás, uma ideia de uma ingenuidade idêntica à daqueles que continuam a achar, ou a fingir que acham, que o problema da natalidade se resolve com cheques-bebé ou com benefícios fiscais. Mas pelo menos que sirva para que se fale deste arquipélago, que em parte e ao longe também é meu, um arquipélago onde as pessoas parecem estar a deixar de querer votar, de querer participar. E para todo o país, agora que se fala em descentralização e regionalização, há também lições a tirar. Quais, não sei, mas sei que há.
Advogado