Por cada desempregado a menos governo poupa 7204 euros/ano

O governo está a conseguir poupar qualquer coisa como 7204 euros ao ano por cada desempregado beneficiário (os que recebem, pois há muitos que não têm apoios) que sai do sistema de Segurança Social.

Ontem, o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) indicou que, no final de fevereiro, o número de pessoas sem trabalho registado nos centros de emprego baixou 15,3%, a maior redução em 28 anos, deixando, assim, em aberto poupanças expressivas com os apoios a desempregados previstas no Orçamento de 2017.

De acordo com dados da execução orçamental e do ministro José Vieira da Silva, o governo gastou, no ano passado, 1,5 mil milhões de euros em prestações de desemprego, uma descida de 14% face ao que foi executado em 2015 pela Segurança Social. Foram menos 251 milhões de euros, o dobro face ao previsto no OE 2016 (123 milhões).

No mesmo período, a Previdência deu conta de uma redução de 13% no número de beneficiários, universo que emagreceu de 259,3 mil no final de 2015 para 224,5 mil pessoas no final do ano passado. (menos 35 mil apoiados). Esta poupança global dividida pelo número de desempregados que desapareceram do sistema dá a tal poupança individual anual de 7204 euros.

Os beneficiários costumam receber estas prestações durante vários meses, ainda que as regras atuais, mais exigentes, forcem a procura de emprego e empurrem as pessoas para fora do sistema de apoios mais depressa do que no passado.

Em janeiro e fevereiro deste ano, a redução no número de beneficiários voltou a ampliar (menos 15% em termos homólogos). No final do mês passado, havia 217,2 mil pessoas a receberem subsídios de desemprego, o mesmo que dizer que 55% dos desempregados não recebiam qualquer apoio.

E, se em 2016 o governo conseguiu poupar 251 milhões de euros em apoios ao desemprego, neste ano, revelou Vieira da Silva em entrevista ao DN/TSF por ocasião da apresentação da proposta de Orçamento do Estado, contava poupar mais 200 milhões de euros.

Até agora, os números da execução orçamental deste ano indicam que o objetivo de poupança está ao alcance. No OE 2017, o executivo tem um plafond de 1467 milhões de euros para gastar em prestações de desemprego, menos 3% do que o executado em 2016. Mas em janeiro o gasto estava a cair 10% face a igual mês do ano passado.

Assumindo a hipótese conservadora de que a despesa total anual cai ao ritmo do primeiro mês, então o governo poderá vir a poupar quase 150 milhões de euros. O pressuposto é conservador porque o número de beneficiários está a descer de forma significativa; e porque é suposto a retoma ganhar ainda alguma força ao longo deste ano.

Além disso, o governo acaba de lançar um megaprograma de novas oportunidades de emprego (Qualifica) que visa, justamente, evitar o prolongamento das situações de desemprego. A meta oficial é abranger meio milhão de adultos até 2020. Acresce que a execução de fundos europeus deve acelerar nos próximos meses, ajudando o investimento e a criação de empregos no setor privado.

Segundo o INE, a taxa de desemprego desceu para 11,1% da população ativa em 2016. As previsões mais recentes apontam para 10,1% neste ano.