PONTOS ESSENCIAIS: Cem dias de Governo do Presidente brasileiro Jair Bolsonaro

+++ Popularidade +++

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha na primeira semana de abril indicou que 32% dos brasileiros considera o Governo Bolsonaro ótimo ou bom, 33% consideram regular, 30% péssimo ou ruim enquanto pouco mais de 4% não souberam opinar.

Segundo o levantamento, Bolsonaro tem a pior avaliação para um Presidente após os três meses do primeiro mandato desde 1990.

+++ Frustração do mercado +++

O mercado financeiro tem indicado frustração com a falta de articulação política do Governo para avançar reformas económicas, principalmente as mudanças no sistema de pagamento de pensões por reforma, o que piorou as expectativas sobre o crescimento do país em 2019.

Uma projeção semanal divulgada pelo Banco Central brasileiro, com a opinião de 100 analistas de mercado, divulgada na última segunda-feira, aponta uma projeção de crescimento económico de 1,97%, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, em 2019.

Embora o cenário seja melhor do que o crescimento registado no país em 2018, de 1,1%, as expectativas dos agentes do mercado têm piorado.

No início de março, os mesmos analistas ouvidos pelo Banco Central esperavam um desempenho melhor da economia brasileira em 2019, antevendo então um crescimento de 2,28%. No início do ano, a expectativa era de alta de 2,53% do PIB brasileiro este ano.

+++ Combate à violência+++

O combate ao crime está entre as principais bandeiras da campanha presidencial de Bolsonaro e pouco depois de tomar posse, a 01 de janeiro de 2019, assinou um decreto que facilita a posse de armas e também espera flexibilizar o porte, solução considerada benéfica pelos seus apoiantes, cumprindo uma promessa de campanha.

Bolsonaro também orientou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a realizar e divulgar um projeto de lei para combater a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos. Um projeto denominado lei anticrime foi enviado ao parlamento em fevereiro, mas encontra-se parado, face às divergências entre o Governo e os parlamentares.

+++ Mudanças do sistema de pensões++

Um amplo projeto de mudanças do sistema do pagamento de pensões por reforma foi preparado e apresentado ao parlamento brasileiro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nos primeiros 100 dias de governação.

O projeto tem despertado debates e críticas e deve ser alterado pelos parlamentares brasileiros, que estão em desacordo com pontos do projeto que tratam do corte da assistência dada a idosos pobres, pensões para quem vive em áreas rurais e a introdução de um sistema de capitalização para os jovens que entram no mercado laboral.

+++ Desarticulação no Parlamento+++

Embora tenha sido deputado federal (membro da câmara baixa do parlamento) por 28 anos, Bolsonaro não conseguiu encontrar aliados para formar uma base de apoio sólida e aprovar projetos apresentados por membros do seu Governo nas casas legislativas do país (Senado e Câmara dos Deputados).

No início do mandato, Bolsonaro e a sua equipa apostavam em negociar com frentes parlamentares - grupos temáticos que defendem o agronegócio e pautas relacionadas a igreja, por exemplo - formadas por membros de partidos políticos diversos. No entanto, a estratégia falhou e o Governo já foi derrotado em algumas votações do seu interesse. Um desses exemplos foi a invalidação de um decreto que aumentava o número de pessoas no Governo capazes de classificar uma informação como sigilosa.

Na última semana, o chefe de Estado brasileiro começou a chamar partidos de centro e centro-direita para integrar sua base parlamentar, mas ainda não conseguiu nenhum apoio formal.

+++ Suspeita de corrupção +++

Transações suspeitas de dinheiro envolvendo Fabrício Queiróz, que trabalhava para o filho do Presidente e também senador (membro da câmara alta do Parlamento), Flavio Bolsonaro, tornaram-se no primeiro escândalo de corrupção do Governo.

O caso que é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e já lançou dúvidas sobre aquisição de património do filho do Presidente brasileiro e seus funcionários, contrariando o próprio Bolsonaro, que elegeu o combate à corrupção um dos temas centrais do seu Governo.

Uma série de denúncias sobre candidaturas fantasmas promovidas por aliados e membros do Partido Social Liberal (PSL), de Bolsonaro, também perturbaram a imagem da nova liderança, levando à demissão do antigo ministro da Secretária-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também foi denunciado por supostamente incentivar candidatas fantasmas no estado de Minas Gerais, e está a ser investigado.

+++Viagens e política externa +++

Nos primeiros meses de seu Governo, o chefe de Estado brasileiro construiu, nas respetivas visitas oficiais que realizou, laços com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Presidente israelita, Benjamin Netanyahu, enquanto distanciava o Brasil da China e aumentava as críticas ao líder socialista da Venezuela, Nicolás Maduro.

Bolsonaro fez a estreia internacional no Fórum Económico Mundial, em Davos, na Suíça, no fim de janeiro, onde discursou.

O Presidente brasileiro também esteve no Chile em março, onde anunciou a formação de um novo bloco, o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul) composto por países da América do Sul com o objetivo de ampliar o diálogo e as trocas comerciais neste continente.

+++ Polémicas +++

Jair Bolsonaro acabou por chocar seguidores ao divulgar na sua conta na rede social Twitter um vídeo considerado pornográfico, durante o Carnaval, que mostrava dois homens realizando práticas sexuais na rua.

O Presidente brasileiro também determinou que o Ministério da Defesa comemorasse o golpe militar de 31 de março de 1964, data em que o ex-Presidente João Goulart foi retirado do poder por membros das Forças Armadas, que governaram o país numa ditadura que durou 21 anos (1964-1985).

Ao explicar as razões que levaram-no a incentivar esta comemorações, Bolsonaro negou que tenha havido um golpe naquela época, acrescentando que ocorreu uma revolução para evitar que o Brasil se tornasse um país comunista. Esta opinião, contraria grande parte dos historiadores brasileiros que estudam aquele período.

Em suas viagens, Bolsonaro também criou polémicas ao declarar nos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que maioria dos imigrantes "não tem boas intenções", e depois teve que desculpar-se após ser contestado por associações de brasileiros que vivem naquele país.

No Chile, elogiou o ditador Augusto Pinochet, irritando o Presidente Sebastian Piñera e parlamentares daquele país.

Em Israel, acompanhou o ministro das Relações exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, ao declarar - após uma visita do Museu do Holocausto, em Jerusalém -, que o nazismo foi um movimento de esquerda, alegação considerada incorreta pelos historiadores.

Os Filhos do Presidente brasileiro também causaram embaraço e polémica.

Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que também são políticos, envolveram-se em trocas de acusações nas redes sociais, provocando desconforto na ala militar do Governo, que teme a sua influência nos projetos do pai.