Plano Marshall: ver África com outro olhar

Felizmente já lá vão a Eurovisão e as concorridas celebrações de Fátima do passado dia 13. Agora, por estarmos em maio, mês em que se celebra África, evoco a pertinência do Plano Marshall para o continente africano relançado pela Alemanha, com a reeleição da chanceler Angela Merkel. Proposta similar acaba de fazer a Assembleia Parlamentar Francófona, recentemente reunida em Cabo Verde, favorável a um plano de recuperação económica de África, a ser discutido no âmbito do G7 no Quebec (Canadá), para também fazer face à crise migratória que tem levado à morte milhares de jovens africanos no Mediterrâneo.

Muito se tem falado da necessidade de mudança de paradigma e de uma nova postura dos países da OCDE na ajuda ao desenvolvimento, tendo África como um dos destinatários. Tem sido alvo de muitas iniciativas de parceria, alargadas à cooperação triangular, visando atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável traçados pelas Nações Unidas. Mas também é sabido que África tem sido palco de disputas que, em parte, não beneficiam os reais interesses das populações.

Portugal, usando os recursos ao seu dispor como parte da União Europeia (UE), tem reafirmado vezes sem conta que a África lusófona, a par de Timor-Leste, é a principal beneficiária das ações de cooperação. Num recente encontro de trabalho com jornalistas da imprensa estrangeira, Luís Faro Ramos, o novo presidente do Instituto Camões, sublinhou os desafios e as prioridades, no quadro da política externa portuguesa, direcionados para os PALOP. A própria secretária de Estado Teresa Ribeiro, que tutela a pasta da Cooperação, tem sustentado esta vertente como parte de uma estratégia delineada em articulação com os parceiros africanos, mas que exige recursos financeiros.

No entanto, Cátia Miriam Costa, investigadora do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, fala da concorrência de novos parceiros económicos para África, com destaque para a China e para a Índia, e diz que face a este cenário "é natural que os Estados europeus queiram posicionar-se favoravelmente de novo no xadrez das relações internacionais para o continente". Concordo com a académica, para quem parece que, pela primeira vez, se preconiza "ultrapassar a cooperação mais tradicional de ajuda ao desenvolvimento", de modo a "criar estruturas de apoio à capacitação para a vida empresarial".

Reconheço que existe também a necessidade de preparação de quadros e captação de investimento privado. Tal empenho, na opinião da especialista, implica igualmente a aposta em áreas como as energias renováveis e a conectividade, ligadas ao desenvolvimento sustentável.

No acordo de coligação que sustenta a recondução de Angela Merkel há várias alusões a África. O próprio plano do governo alemão visa mais investimento privado e ajuda ao desenvolvimento. O compromisso já tinha sido lançado em 2017 durante a presidência do G20, quando a Alemanha apresentou os programas Compact With Africa e o Plano Marshall para África. No entanto, os mais críticos entre a sociedade civil alertaram para "o perigo das promessas vazias" da nova estratégia de Berlim. Acreditando na maturidade do elenco germânico, admito que o referido plano poderá trazer benefícios e vantagens recíprocos, sobretudo para a juventude africana, ávida de um futuro melhor. Depois há que ver a questão comercial. Como diz, e bem, Cátia Costa, o facto de a Alemanha ter sido o primeiro proponente para o projeto também poderá ligar-se à sua vontade de, além de membro da UE, se manter como um país destacado na concorrência comercial internacional.

A oportunidade também para Portugal. A académica observa a histórica relação com África e o facto de estar integrado numa comunidade constituída por muitos destes países. Reconhece os aspetos positivos da cooperação portuguesa. Só que, na sua perspetiva, falta a Portugal uma visão estratégica integrada nesta área que reverta mais resultados para todos os parceiros.

Penso que a cooperação trilateral, abarcando a vertente técnica, pode ser um modelo a seguir. Espero que, aplicada fora de qualquer disputa nociva no jogo dos parceiros internacionais, tenha impacto efetivo na melhoria das condições de vida dos povos africanos.

Veremos depois que resultados produzirão em África a cooperação integrada portuguesa ou os ambiciosos projetos no âmbito do Plano Marshall, seja ele alemão ou francófono. Não apenas porque África está na moda e celebramos África no mês de maio. Mas sim porque, sem descartar a responsabilidade que recai sobre os próprios africanos, é urgente outro rumo e impulso ao progresso económico e social do continente, berço da humanidade.

Correspondente em Portugal da Rádio DW-África - Alemanha