Plano de emergência de Lisboa tem 17 anos. Atualização está para breve

O plano municipal de emergência de Lisboa data de 1999 e, apesar de ajustamentos, aguarda há muito pela sua atualização, que deve ficar concluída "no final do mês" para ser remetida para aprovação, assegurou o vereador da Proteção Civil.

"O plano de emergência está a ser trabalhado agora, porque entretanto alterou a legislação, e, portanto, no final do mês, deve estar pronto", afirmou à agência Lusa o vereador Carlos Castro (PS), acrescentando que o documento será depois remetido ao conselho municipal e à Autoridade Nacional de Proteção Civil.

A autarquia apresentou em 2014 uma atualização do plano municipal de emergência de Lisboa, mas um parecer da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) apontou "incorreções e omissões" ao documento, impedindo a sua aprovação.

"Temos todo o protocolo já estabelecido e, em caso de catástrofe, estamos preparados para responder", disse o vereador da Proteção Civil, notando, porém, que "em caso de grande catástrofe os meios passam a ser nacionais e não locais".

O autarca explicou que o novo Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lisboa (PMEPCL) "estava concluído, mas entretanto entrou em vigor uma nova alteração legislativa e foi necessário readaptar" o documento, que "será concluído no final do mês de setembro".

Apesar de possuir um plano de primeira geração, quando já existem documentos adaptados às diretivas nacionais de 2008 e 2015, a autarquia esclareceu que, em caso de emergência, "os meios a mobilizar são os das entidades, serviços e organismos" do sistema municipal de Proteção Civil de Lisboa, que podem ser reforçados por "meios distritais, nacionais e/ou internacionais".

"Há um Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico que tem locais identificados para alojamento provisório (imediato e temporário) de acordo com os cenários equacionados, face a um acidente grave ou catástrofe", adiantou a câmara.

Aeroporto

Perante um acidente aéreo, a participação da autarquia depende da dimensão e local do sinistro, mas "o Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa tem participado em exercícios no âmbito do aeroporto", testando "os mecanismos de coordenação e gestão de emergência".

"Tal como no Aeroporto Humberto Delgado, todos os aeroportos geridos pela ANA têm planos de emergência", respondeu, por seu lado, a empresa Aeroportos de Portugal, questionada sobre a existência de plano no aeroporto da capital.

Se o acidente ocorrer até um quilómetro do perímetro do aeroporto, as entidades de socorro e de segurança e de operações aeroportuárias atuarão sob coordenação do diretor do aeroporto, enquanto para além dessa área "o comando fica a cargo dos serviços de Proteção Civil e os meios do aeroporto complementam as necessidades identificadas", salientou a ANA - Aeroportos de Portugal.

Num aeroporto que regista durante o verão entre "560-600 movimentos/dia e 60.000 - 70.000 passageiros/dia", considerando aterragens e descolagens, a ANA reforçou que o seu plano é atualizado de forma "permanente, com base no constante diálogo com todos os participantes e também de acordo com os exercícios de emergência que são realizados periodicamente".

Ataque terrorista

"A resposta a um ataque terrorista ultrapassa as responsabilidades da câmara" e "é matéria afeta à gestão do Ministério da Administração Interna", notou a autarquia, acrescentando que ao município "compete colaborar com as entidades responsáveis pelas operações, no âmbito das suas competências e disponibilidades".

Além de exercícios relacionados com atos terroristas e acidentes no aeroporto, a autarquia tem apostado principalmente em testar a resposta a sismos, uma das maiores vulnerabilidades da cidade.

Segundo a versão de 2012 para consulta pública do documento chumbado pela ANPC, nunca foi necessário ativar o anterior plano de emergência, e a versão pública do novo PMEPCL só será disponibilizada no 'site' camarário após a sua aprovação, o que ainda levará mais alguns meses.