Venda do ferry Atlântida motiva buscas no Ministério e nos estaleiros de Viana
A venda do ferryboat Atlântida e a subconcessão dos estaleiros navais de Viana do Castelo à empresa Martifer estão na origem das buscas que a PJ está a fazer esta sexta-feira, disse fonte oficial ao DN.
As buscas envolvem o Ministério da Defesa, onde os inspetores chegaram cerca das 09:00 da manhã, e outras instalações em várias zonas do país e no âmbito da operação Atlantis. Estão em causa suspeitas da prática dos crimes de corrupção e administração danosa, entre outros.
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Em comunicado, a PJ anunciou estar a realizar oito buscas em diversas localidades, nomeadamente Lisboa e Aveiro, no âmbito de uma investigação relacionada com a empresa Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), em extinção.
A PJ adiantou que a operação está a ser conduzida pela sua Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), "no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público (DCIAP) em que se investiga a eventual prática dos crimes de administração danosa, corrupção e participação económica em negócio no âmbito da gestão de estaleiros navais".
A operação envolve 30 inspetores, cinco magistrados do Ministério Público e quatro magistrados judiciais
[citacao:Em causa estão factos relacionados com a subconcessão dos Estaleiros de Viana e a venda do Navio Atlântida]
A Procuradoria-Geral da República em comunicado diz que ainda não foram constituídos arguidos.
As diligências ocorreram em Viana do Castelo, Porto, Lisboa, Aveiro e Torres Vedras, segundo a PGR.
A investigação, explica a PGR, está relacionada com "suspeitas da prática dos crimes de administração danosa, corrupção e participação económica em negócio".
O comunicado surge pouco depois de a Polícia Judiciária ter anunciado a realização das buscas e ter adiantado que a operação, com o nome de código Atlantis, está a ser conduzida pela sua Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
O caso Atlântida
O ferryboat foi adjudicado por 8,7 milhões de euros à empresa Douro Azul em julho de 2014 pela administração dos ENVC face ao incumprimento de um armador grego que tinha vencido o concurso público internacional lançado em março desse ano pela empresa pública para a venda do navio que o Governo dos Açores encomendou aos ENVC e depois rejeitou.
A Mystic Cruises, do grupo Douro Azul (cruzeiros turísticos), apresentou a segunda melhor proposta.
A Thesarco Shipping não pagou os quase 13 milhões de euros que tinha proposto para a compra do Atlântida depois de terminado o segundo prazo atribuído ao armador grego para pagar o navio.
O programa do procedimento lançado em março passado pela administração dos ENVC para a venda do navio, que o armador grego venceu, previa a possibilidade de adjudicação ao segundo classificado.
Contactada pela Lusa fonte da Douro Azul confirmou a presença de inspetores da PJ nas instalações da empresa no Porto mas escusou-se a comentar a investigação em curso.
A fonte adiantou que a compra do navio, entretanto vendido a uma empresa de cruzeiros da Noruega, foi feita através de concurso público internacional, pelo valor da segunda proposta mais alta apresentada pela Douro Azul.
Além do armador grego e do grupo português, concorreu ainda ao concurso público o consórcio MD Roelofs Beheer BV e Chevalier Floatels BV (empresas holandesas representadas por um grupo espanhol) que apresentou a proposta mais baixa de todas, cerca de quatro milhões de euros.
O navio foi construído nos ENVC, por encomenda do Governo dos Açores, que depois o rejeitaria em 2009 devido a um nó de diferença na velocidade máxima contratada.
Concluído desde maio desse ano, o Atlântida está avaliado em 29 milhões de euros no relatório e contas dos ENVC de 2012, quando deveria ter rendido quase 50 milhões de euros.
Os ENVC estão atualmente em processo de extinção, tendo os terrenos e infraestruturas sido subconcessionadas ao grupo privado Martifer, que criou para o efeito a WestSea.
Com Lusa