PJ desfaz rota de tráfico de diamantes de Angola
Durante muitos anos, um empresário português de 69 anos terá liderado um grupo que se dedicou ao contrabando de diamantes de Angola. As pedras em bruto chegariam a Portugal transportadas "normalmente" por "mulas" em voos comerciais. Depois seguiriam para Antuérpia, na Bélgica, onde eram lapidadas e colocadas no circuito internacional de venda de diamantes. A Polícia Judiciária deteve o indivíduo, batizando o processo como Operação Kimberley.
O suspeito, segundo informações recolhidas pelo DN, teria vários fornecedores em Angola, os quais recorreriam a terceiros para fazer chegar os diamantes em bruto a Portugal. Daí que, nos últimos meses, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) tenha já identificado um grupo considerável de pessoas, as quais poderão estar ligadas ao esquema ou apenas terem funcionado como simples "mulas", à semelhança do que acontece, por exemplo, no tráfico de droga internacional.
Em comunicado, a Judiciária referiu que o cidadão português detido - que será ouvido em primeiro interrogatório judicial pelo juiz Carlos Alexandre - "é suspeito de integrar um grupo que, atuando de forma organizada, mantém uma rede de fornecedores e de transportadores de pedras preciosas em bruto provenientes de países terceiros, sem qualquer certificado de origem, sendo posteriormente lapidadas e introduzidas no mercado internacional".
Ora, para a introdução no tal circuito, as pedras precisam de passar pelo chamado Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (nome que deu origem à operação da Judiciária), um regulamento internacional que entrou em vigor em 2003. Trata-se, basicamente, de um mecanismo que visa evitar a compra de diamantes originários de áreas de conflito que possam financiar confrontos armados. Em Portugal, este mecanismo está regulamentado na Lei 5/2015, de 15 de janeiro. Esta lei prevê uma série de critérios para a certificação de agentes económicos, assim como define as regras para o respetivo licenciamento.
Ainda de acordo com o comunicado da PJ, esta semana foram realizadas treze buscas domiciliárias, seis buscas não domiciliárias, duas buscas em escritórios de advogados e apreendido diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação. A polícia colocou no terreno 55 inspetores, que foram acompanhados por procuradores do Ministério Público e pelo juiz de instrução, Carlos Alexandre.