PGR confirma acusação contra espião do SIS e espião russo

Tal como tinha noticiado o DN, em causa está a prática dos crimes de espionagem, violação de segredo de Estado, corrupção ativa e passiva agravados
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O Ministério Público (MP), do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), deduziu acusação contra dois arguidos pela prática dos crimes de espionagem, violação de segredo de Estado, e de corrupção activa e passiva agravados. Em comunicado, a PGR confirma que "um dos arguidos é de nacionalidade portuguesa e funcionário do Serviço de Informações de Segurança de Portugal (SIS) e o outro, de nacionalidade russa, integra os quadros do SVR - Sluzhba vneshney razvedki (Serviço Externo da Federação Russa). Tratam-se de Frederico Carvalhão Gil e de Sergey Nicolaevich Pozdnyakov.

Conforme o DN tinha antecipado na edição impressa, a PGR explica que "de acordo com a acusação, o arguido funcionário do SIS foi recrutado pelo SVR para, a troco de pagamento de quantias em dinheiro, prestar informações cobertas pelo segredo de Estado a que acedia em razão das suas funções". Em causa, sabe o DN, estão documentos secretos relacionados com a defesa da NATO, informações pessoais e profissionais de agentes das secretas, incluindo altos dirigentes e dados sobre as capacidades das polícias portuguesas e o seu plano de coordenação.

Segundo a PGR. "apurou-se, em concreto, a realização de três encontros entre o arguido funcionário do SIS e o oficial da SVR acusado. Tendo tido conhecimento antecipado dos planos de realização de um encontro entre os dois, em Roma, no dia 21 de maio de 2016, o MP, previamente, expediu Carta Rogatória às autoridades italianas, para acompanharem a movimentação dos arguidos e confirmarem e vigiarem o encontro dos então suspeitos. Para acompanharem a realização das diligências deslocaram-se a Roma três elementos da Polícia Judiciária".

Adianta ainda a PGR que "na posse do oficial do SVR foi encontrado e apreendido, designadamente, um documento manuscrito que lhe havia sido entregue pelo funcionário do SIS, contendo informação que foi considerada protegida pelo segredo de Estado. Já ao funcionário do SIS foram apreendidos diversos documentos e objetos bem como a quantia de euro10.000,00 (dez mil euros), montante que lhe havia sido entregue pelo oficial do SVR, como contrapartida das informações que indevidamente recebera".

As autoridades portuguesas assinalam que as congéneres italianas libertaram o espião russo, que não pode ser interrogado no âmbito do inquérito e é "desconhecido o atual paradeiro".

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A investigação foi realizada em cooperação com a Eurojust, tendo, nesse âmbito, sido realizadas, reuniões entre as autoridades judiciárias e policiais de Portugal e Itália.
Neste inquérito, o MP foi coadjuvado pela Unidade Nacional Contra Terrorismo da PJ.

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