Petróleo: é preciso acabar com a ameaça!
O comportamento humano e as opções das políticas de desenvolvimento geraram um risco para a sustentabilidade do planeta que tem suscitado uma crescente consciencialização da urgência em inverter a marcha da degradação ambiental. É essa preocupação que preside às estratégias de combate às alterações climáticas, à procura de mudança de paradigma de uma economia de base energética fóssil para soluções mais limpas e sustentáveis ou aos compromissos internacionais para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. É preciso mobilizar vontades e agir localmente, como começámos a fazer em Loulé. Mudar os comportamentos para reduzir os riscos para os cidadãos e para o ambiente é um desafio fundamental.
O Algarve é uma região mobilizada em torno da sua vocação turística tradicional, o sol e praia, que aposta na apresentação de outras ofertas complementares de natureza, de identidade e de criatividade. Num excecional ano do setor turístico português, em que o Algarve voltou a dar um contributo decisivo para a criação de postos de trabalho e para o crescimento económico registado, fará algum sentido não erradicar quanto antes as ameaças que dependem exclusivamente da vontade política? Claro que não. É preciso acabar com a ameaça do petróleo.
A dois meses das eleições legislativas de 2015, o governo PSD-CDS concedeu contratos para a concessão de direitos de prospeção de petróleo e gás na região do Algarve. Fizeram-no, nas costas do povo e dos autarcas, sem estudar os impactes ambientais e sem ter em conta o turismo, a pesca e realidade do território algarvio. Fizeram-no com base numa legislação com mais de 20 anos e sem respeito pelo património ambiental do Parque Natural da Ria Formosa, da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim, do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina. Foi um erro colossal, uma machadada na nossa estratégia de desenvolvimento, que urge corrigir.
É uma evidência que o petróleo e o gás do Algarve têm um nome: turismo. Uma oferta turística de excelência e com crescente procura que é incompatível com atividades industriais de natureza extrativa. Um turismo sustentável e de qualidade nunca será compaginável com a exploração de hidrocarbonetos.
É cristalino que a afirmação turística de Portugal conta com o contributo do turismo algarvio, com exigência, com determinação e sem nuvens negras de ameaça à vitalidade de um setor em que o caminho tem de ser o da qualificação da oferta e da melhoria dos rendimentos dos trabalhadores. Numa matéria sem espaço para ambiguidades ou equívocos, a sociedade e as instituições do Algarve estão sintonizadas na oposição à prospeção e à exploração de gás e petróleo na região. É esse o sentido das posições do Município de Loulé, do Conselho Regional do Algarve, da Associação de Municípios do Algarve, dos mais de dez mil cidadãos que participaram numa consulta pública já realizada em 2016 e da esmagadora maioria dos algarvios.
Há mais de um ano que impende sobre a nossa estratégia de desenvolvimento regional uma ignóbil ameaça gerada pelo PSD e pelo CDS, no recato dos gabinetes ministeriais em Lisboa, longe das populações e dos territórios.
Mudou o governo, mudou o país, é tempo de mudar o rumo desta triste história de ameaça ao turismo algarvio. É tempo de fazer opções de futuro, pelas pessoas e pelas nossas terras. É o que temos feito com as alterações climáticas, é o que temos de fazer com esta ameaça.
Num momento em que o Acordo de Paris entra em vigor, por ter sido ratificado por países que representam mais de 55% da emissão de gases de efeito estufa, é o tempo certo para acabar com este impasse da ameaça do petróleo.
Presidente da Câmara Municipal de Loulé