Persistência de rendas antigas encarece as novas

O número de casas vazias destinadas para arrendamento aumentou 37,6 por cento entre 2001 e 2011, passando de 80.094 para 110.207 imóveis, segundo os dados provisórios do Censos 2011 hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em comunicado, a Associação Lisbonense de Proprietários afirma que a persistência de rendas anteriores a 1990 encarece as rendas mais recentes, pelo que é necessária "uma revisão urgente da lei do arrendamento".

Os cerca de 40 por cento dos contratos de arrendamento em vigor anteriores a 1990 (regime vinculístico) geram hoje "rendas substancialmente abaixo dos valores do mercado livre", o que faz com que "o número crescente de portugueses que procura casas para arrendar se confronte com preços elevados, em média superiores a 200 euros", sendo que, diz a Associação, "na região de Lisboa, cerca de 10 por cento das casas arrendadas custam mais de 650 euros por mês".

A Associação Lisbonense de Proprietários aponta ainda "o tempo excessivo que demoram os despejos, em caso de não pagamento da renda", como factor de encarecimento das rendas habitacionais. Tal situação provoca "falta de confiança" e um "número crescente de alojamentos vagos, fora do mercado", considera.

A Associação exige "uma reforma política corajosa que liberalize o mercado de arrendamento e preveja um sistema rápido e eficaz de despejos, que não proteja indevidamente os prevaricadores" e apela ao Governo para que realize "rapidamente" essa reforma.

De acordo com os dados do INE hoje conhecidos, 15 por cento das residências vazias em Portugal destinam-se ao mercado de arrendamento e a maior parte das casas para arrendar estão localizadas no Algarve.

O valor mensal da renda habitualmente é superior a 200 euros (54,6 por cento). A região mais cara é Lisboa e as mais baratas Madeira, Norte e Alentejo.