Perguntas sobre o futuro

Nunca aconteceu nada assim, como esta pandemia. As dúvidas e as hesitações, as diferentes estratégias seguidas pelos sistemas de saúde nacionais e a Organização Mundial da Saúde são fruto da novidade e da escala dos acontecimentos. Quando for a vez de responder com políticas económicas, as dúvidas serão ainda maiores.

Nos países com sistemas de proteção social mais desenvolvidos estão a ser tomadas medidas de curto prazo, para proteger os mais diretamente afetados e responder aos problemas mais visíveis, embora claramente aquém das verdadeiras necessidades. E quanto às medidas de médio e longo prazo? O que devemos pensar? Quais as escolhas em cima da mesa? Estas perguntas têm necessariamente respostas em aberto, dado o desconhecimento generalizado sobre a dimensão das repercussões económicas. As políticas a seguir terão de ser desenvolvidas e ajustadas com o decorrer do tempo.

Ora, com tanta incerteza, devemo-nos concentrar também no enquadramento institucional de quem tem poder de decisão, tanto ou mais do que nas políticas a seguir propriamente ditas. Como está então o enquadramento institucional na União Europeia (UE) e em Portugal? Será que é favorável à correta avaliação das necessidades e à criação de instrumentos corretos de combate à crise económica? Também aqui as respostas têm de ser cautelosas, dada a complexidade do problema.

A UE está muito fragmentada, não só porque se alargou a quase todo o continente, incluindo, portanto, países e nações com características muito diferentes, mas também porque as opções políticas são de um leque muito mais amplo do que alguma vez foram. Presentemente, existem governos europeus compostos por partidos de quase todo o espectro ideológico, da direita à esquerda. Esta diversidade não é mais do que o reflexo do que se passa em cada país, dos novos tempos da fragmentação política, levando a maiores dificuldades na tomada de decisões.

Mas podemos, apesar de tudo, esperar que se consiga fazer o que há muito não se tem feito na União e chegar-se a algum consenso sobre formas de agir. Essa esperança pode e deve ser reforçada pelo facto de o Parlamento e a Comissão estarem a dar sinais de querer intervir, não deixando tudo nas mãos dos ministros das Finanças, do Eurogrupo ou do Banco Central Europeu (BCE), como aconteceu na crise financeira. Há, por isso, mais espaço para desenho de políticas corretas.

Quanto a Portugal, podemos encontrar também alguns sinais de fragmentação, que não são favoráveis, mas é obviamente mais fácil chegar a um entendimento sobre qual a via a seguir. Mas qual vai ser? Talvez fosse bom termos uma resposta a essa pergunta mais cedo do que mais tarde. Temos um governo minoritário que já deu provas, quanto a mim, de que sabe fazer as escolhas certas. Mas as escolhas futuras, que podem trazer resultados muito diferentes, dependem das alianças que o governo fizer no Parlamento, à direita, à esquerda ou em meros acordos pontuais. Este grau de incerteza devia terminar.

Neste campo, temos algumas perguntas também. O PS e o BE não assinaram um acordo porque um deles exigiu muito ao outro e, se sim, qual foi mais exigente? E qual tem sido o papel do PCP? Entretanto, do lado do PS foram feitas recentemente duas afirmações aparentemente extemporâneas, mas exemplares. A primeira, sobre a ideia de que as despesas do Estado de hoje são os impostos de amanhã, o que, simplesmente, não é verdade; a segunda, é que não se pode impedir distribuição de dividendos para não afetar a economia, o que simplesmente não faz sentido. A Dinamarca e a França já o fizeram e o BCE, timidamente, como sempre, "recomendou" que os bancos não distribuam dividendos. Foi uma ponte que o PS fez para o PSD, que atravessará caso não encontre alianças com o BE?

Não é de mais repetir que muito do que se passará no futuro próximo dependerá dos governos nacionais e há muitas soluções internas, ao nível do Orçamento, da regulação, do controlo de capitais, da fuga de impostos, de distribuição de rendimentos, que dependem apenas dos governos nacionais. Não podemos ficar à espera da resposta europeia, que depende de um quadro político mais complexo, esquecendo a resposta nacional, que depende de um quadro político apesar de tudo mais simples e que tem de ser definido tão cedo quanto possível. A crise que aí vem impõe-no. Esperemos que os dirigentes nacionais estejam à altura.

Investigador da Universidade de Lisboa.