Pegar a tourada pelos cornos

Tinha decidido não me meter nisto. Nesta questão do IVA das touradas e dos toureiros, e do pronunciamento da ministra da Cultura quando interpelada sobre o motivo pelo qual o espetáculo mantém o IVA a 13% em vez de, como sucede com outros tipos de espetáculos, o ver descer para 6%.

E tinha decidido não me meter porque é para mim um lugar armadilhado. Nele confronto a minha racionalidade e os meus princípios com uma espécie de lealdade ancestral, uma emoção estética, uma vertigem de fervor e sangue que não sei controlar. É simples, não tem o que saber: nasci e cresci num meio de touradas e esperas de touros, tive e tenho familiares que fazem dele parte. Conheço a paixão de quem defende as touradas e sei como se sente cercado, como se enfurece na noção de uma sentença adiada, na ideia de ser minoritário, e como facilmente perde a razão - se alguma vez a teve.

Se me perguntarem se quero acabar com as touradas, direi que não sei responder, não quero responder. Se me perguntarem se as touradas devem acabar, direi que é inevitável. É por uma questão de gosto que digo isto? Não, de maneira nenhuma - eu gosto, mesmo se não me permito gostar, de touradas. É uma conclusão simplesmente racional. Civilizacional, como disse Graça Fonseca.

Esta conclusão nada tem de fundamentalista ou de "política identitária", para usar expressões usadas este sábado no Expresso por Pedro Adão e Silva para descrever os setores que no seu entender "perseguem" a tauromaquia. Nem tão-pouco advém de me arrogar conhecer a vontade da maioria sobre esta matéria. Não faço ideia do que a maioria acha das touradas, mesmo se é sabido que a maioria não as frequenta. Mas há algo que sei: a legislação portuguesa, sufragada pelos representantes eleitos, há muito estabelece que os tratamentos cruéis e o "sofrimento desnecessário" de animais são proibidos, inclusive no que respeita aos que são criados e abatidos para alimentação. As touradas, especificamente excecionadas nessas leis, subsistem como uma flagrante violação desses princípios. Que aliás têm vindo a evoluir no sentido de uma maior garantia dos direitos dos animais, naquilo que é um caminho civilizacional.

Se alguma coisa há a dizer sobre as touradas é que beneficiam de uma discriminação positiva: a que permite a sua manutenção mesmo se contradizem em absoluto o espírito da lei. Não houve aliás até hoje, no que respeita às touradas, um centímetro conquistado por aqueles que, segundo o Pedro, defendem "a absurda equivalência entre direitos humanos e direitos dos animais" (se alguém defende isso, de resto); pelo contrário, temos visto averbadas sucessivas vitórias do setor tauromáquico. Basta lembrar a (essa sim absurda) admissão legal, no final dos anos 90, da morte do touro como espetáculo em Barrancos, ou o facto de nunca se ter impedido, contra recomendações do Comité dos Direitos da Criança da ONU e, diria eu, o mero bom senso, que crianças assistam a touradas. É certo que a legislação subiu em 2014 a idade mínima de seis para 12, mas é a própria Federação Portuguesa das Touradas que na sua página esclarece ser essa determinação legal "só um aconselhamento" e que as crianças a partir dos três podem entrar, se levadas pelos seus responsáveis legais (informação curiosa no país que tanto debateu a interdição a menores de 18 de algumas obras de Mapplethorpe, e no qual os espetáculos pornográficos são taxados com IVA a 23%).

Assim, ao contrário do que o Pedro defende, não é a "política identitária" que persegue as touradas; não é a política identitária que pela voz da ministra da Cultura fala de "questão civilizacional"; é a política identitária que as defende e preserva. Porque, como deve ser evidente, a exceção legal de que a tourada beneficia se funda nas reivindicações identitárias -- culturais, regionalistas, tribais -- de um grupo. Um grupo que, como se constata na argumentação de, por exemplo, Manuel Alegre, na sua Carta a António Costa no Público, não hesita em recorrer a argumentos nacionalistas, determinando uma coincidência entre o seu sentir e o do "Portugal verdadeiro", "ancestral", "natural", "genuíno", contra a ideia de uma vanguarda que ilegitimamente quereria impor o seu "gosto"; um grupo que não hesita, no preciso momento em que fascistas ascendem ao poder pelas urnas, em gritar "fascismo" e "totalitarismo" por causa de uma taxa de IVA.

Voltando ao início: percebo a paixão pela tourada, e sei que as paixões obnubilam. Mas creio que não é impossível perceber, mesmo para quem goste de touradas - aliás, sobretudo para quem gosta - que não se trata de um espetáculo qualquer. A arena é um lugar violento, sangrento, onde se arriscam vidas. É um lugar de duelos, de repto à morte. Belíssimo e horrível, em partes iguais, indissociáveis. Não faz qualquer sentido saber isso - e os aficionados sabem-no -- e defender que é igual a uma peça de teatro ou um concerto, e deve ser reconhecido como bem de primeira necessidade ou a merecer incentivo ao consumo, classificado na mais baixa taxa de IVA. Isso sim seria uma ditadura do gosto.