PE pede investigação aos lucros dos supermercados

Num relatório hoje aprovado, em Estrasburgo, pelos deputados europeus, por 390 votos a favor, 112 contra e 71 abstenções, é pedido à Comissão Europeia para realizar rapidamente uma investigação sobre a repartição das margens de lucro na cadeia de produção e de comercialização, como "um primeiro passo para se promover a transparência nesta cadeia de abastecimento".

Os agricultores europeus recebiam aproximadamente metade do preço de venda a retalho dos géneros alimentícios há cinquenta anos e, hoje em dia, essa proporção desceu para níveis muito inferiores.

Os europarlamentares instam também todas as autoridades da concorrência, ao nível nacional e europeu, a investigarem e avaliarem os preços no consumo em toda a União Europeia (UE) e a determinarem a responsabilidade dos diversos operadores no aumento de preços no consumidor que, em média, são cinco vezes superiores ao preço no produtor, de acordo com o relatório.

O Parlamento Europeu defende que "as descidas de preços devem ser transmitidas a curto prazo aos consumidores, ao passo que os aumentos de preços devem reverter com maior rapidez em benefício dos produtores".

Segundo a assembleia europeia, a crescente concentração ao longo de toda a cadeia de abastecimento dos géneros alimentícios, o grau de valorização dos produtos e os aumentos de preços provocados por outros factores de custos externos, bem como a especulação com mercadorias agrícolas, são os factores principais pelo aumento dos preços.

Os eurodeputados apoiam a criação de um sistema europeu eficiente de supervisão do mercado, que permita registar tendências de preços e custos dos factores de produção de toda a cadeia de abastecimento.

Este sistema deve assegurar a transparência e permitir comparações transfronteiras de produtos semelhantes, segundo o relatório.

O Parlamento Europeu declara-se preocupado com a venda dos produtos abaixo do seu custo, a fim de aumentar o número de clientes nos supermercados, sendo favorável à "interdição da venda de géneros alimentícios abaixo do seu custo".

Pretende ainda que sejam tomadas mais medidas europeias que combatam esse tipo de fixação agressiva de preços, bem como outras práticas anticoncorrenciais na UE, como o agrupamento de produtos ou qualquer outro abuso de uma posição dominante de mercado.

FPB.

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