PCP defende dez medidas para mitigar aumento do custo de vida

Com o objetivo de mitigar o aumento do custo de vida, o PCP apresenta esta sexta-feira dez propostas, na Assembleia da República.

Focados em três áreas principais (Agricultura, Energia e Preços dos Combustíveis), os projetos de lei que os comunistas levam a votos na sessão plenária da manhã são "complementares e devem ser vistos e tidos em conta entre si", explica ao DN o deputado Bruno Dias. "Pensámos as peças como um conjunto, não foram feitas à peça. Aquilo que pretendemos, no fundo, é apresentar e defender um grupo coerente de medidas", defende.

Na Agricultura, o PCP quer ver discutidas duas grandes áreas: a criação de um plano estratégico para a Soberania Alimentar (que pretende caractizar o consumo e identificar as necessidades de aprovisionamento de bens alimentares para garantia da soberania alimentar do país) e a aprovação de medidas urgentes para a produção de cereais; e, por fim, inserir melhorias no funcionamento da cadeia alimentar.

Para "criar, gerir e manter uma reserva destes bens alimentares", como se lê no projeto de lei, os comunistas propõem que se crie a Empresa Pública de Recolha e Aprovisionamento de Cereais, utilizando a Silopor, "uma empresa estatal que está em liquidação". Isto, explica Bruno Dias, iria permitir que se utilizem "as estruturas e ferramentas da Silopor sem criar despesa adicional ao Estado". No fundo, aquilo que o PCP pretende, explica Bruno Dias, "é reduzir a dependência internacional que Portugal tem neste campo", uma vez que "o nosso próprio património genético de espécies autóctones é vasto". Por isso, considera, "é preciso ter em conta os bens alimentares que temos enquanto país e quais as necessidades do ponto de vista agroalimentar".

Relativamente à Energia e aos Combustíveis, o PCP defende, entre outras medidas, a redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6%, a criação de um preço de referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL, ao mesmo tempo que são utilizados biocombustíveis.

No caso concreto dos projetos de lei apresentados esta sexta-feira, aquilo que os comunistas pretendem com a utilização de biocombustíveis é "permitir que haja uma redução dos preços do gasóleo e da gasolina". "Por exemplo, os óleos alimentares usados têm vantagens já estudadas e reconhecidas e, feita a transformação, podem ser uma alternativa muito viável. A própria utilização de biocombustíveis pode ser vista como uma visão de futuro", defende Bruno Dias.

As preocupações dos comunistas com o preço dos combustíveis - nomeadamente o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) - não são novas, apresentando o PCP uma proposta para reduzir este imposto. "Aquilo que sempre dissemos, é nosso objetivo descer o preço dos combustíveis. Há também que privilegiar a produção de recursos", algo que seria possível com o recurso aos óleos alimentares usados, defende o deputado.

Em relação à votação, não existem expectativas, mas Bruno Dias refere que "é uma questão de responsabilidade política que cabe também ao PS e à sua maioria absoluta". De acordo com o deputado, "apenas o PCP tem propostas para enfrentar a especulação. Há que parar a especulação e as margens dos grupos empresariais que lucram com isso, não pode haver uma política de quase subsidiação a quem mais lucra", atira.

rui.godinho@dn.pt