Pátio Dom Fradique à espera de obras desde os anos 1990

Natalia e Javier Sánchez olham em redor, admirados. Vieram do Largo das Portas do Sol, vão para o Castelo de São Jorge. Estão mais ou menos a meio caminho do destino, mas de repente parecem perdidos. "Que es esto?", pergunta ela, enquanto se dirige a uma tabuleta com informações logo ali ao lado. Mas a tabuleta não dá resposta para o que se vê no Pátio Dom Fradique, um amontoado de ruínas, de restos de paredes com portas e janelas fechadas a cimento. "Pero es el castillo?", pergunta a turista espanhola, com um ar incrédulo. Não, não é o castelo. Mas é um lugar que já leva uma longa história.

Localizado na zona de proteção da cerca do Castelo de São Jorge e integrando na sua estrutura troços das muralhas da Alcáçova e da Cerca Moura, o Pátio de Dom Fradique é até, legalmente, merecedor de particular proteção. Foi, aliás, esse um dos argumentos que levou a Câmara Municipal de Lisboa a decidir expropriar os terrenos a um particular, no final dos anos 1990, com vista à reabilitação do espaço - o que nunca chegou a acontecer.

Frederic Coustols diz que já não tem explicação para o problema que se arrasta há décadas nas traseiras do "seu" Palácio Belmonte. O empresário francês tomou conta do imóvel em 1994 (segundo explica ao DN com um contrato de exploração de longo prazo, mas sem especificar até quando) com o objetivo de o transformar numa unidade hoteleira. Com dez suites de luxo, o Palácio Belmonte é um dos mais conceituados hotéis de charme de Lisboa. Com uma magnífica vista para a cidade, para o rio... e para as ruínas do Pátio Dom Fradique. Mas não é isso que faz mover Frederic Coustols, que diz ter feito um investimento de milhões no hotel, mas com a promessa de que poderia mais tarde explorar aquele espaço, mesmo nas traseiras do palácio - a que, aliás, o pátio pertencia originalmente. O empresário garante que, desde os anos 1990, falou com todos presidentes da autarquia, sem que o assunto se resolvesse: "Fizemos cinco, seis projetos para aquele espaço." "Cada presidente de câmara foi dizendo que sim, e depois nada se passou", aponta, sem esconder o desapontamento: "Não percebo qual é o problema. Isto é um pequenino assunto para a câmara." Frederic Coustols não sabe quais são as intenções da autarquia para o espaço, mas mesmo o futuro não se adivinha fácil para o Pátio Dom Fradique: "Tenho direito de preferência. Não podem fazer obras sem a minha autorização."

O DN questionou a Câmara de Lisboa sobre as razões para a falta de reabilitação daquele espaço, bem como sobre o futuro do pátio, e sobre a propriedade atual do mesmo, que também tem levantado dúvidas. Neste último ponto, a autarquia respondeu que o Pátio de Dom Fradique é "propriedade municipal e não existe qualquer contencioso relativamente a esta matéria". Acrescentou também que "foram feitos trabalhos de demolição parcial e de consolidação e foram fechados os vãos com gradeamentos para evitar situações de vandalismo e de intrusão". Sobre a reabilitação do espaço, nem uma palavra.

Local de acesso ao castelo para quem vem de São Tomé ou do Largo das Portas do Sol, do Pátio de Dom Fradique vê-se o Tejo, o Mosteiro de São Vicente, a Igreja de Santa Engrácia (mais conhecida como o Panteão Nacional). Não é difícil imaginá-lo como um sítio agradável para se estar. Por agora, é só um espaço de passagem para o castelo. Mas com uma exceção. Tito Gonçalves escolheu o pátio para tocar viola. É o terceiro verão em que assenta arraiais nas traseiras do Palácio Belmonte e diz que, não raras vezes, é interpelado por turistas admirados, que lhe perguntam o que aconteceu aqui. E porquê tocar neste pátio? O músico aponta em volta: "O silêncio." "É um sítio de passagem das pessoas. Gosto de tocar num sítio com mais silêncio... Para quem não sonha ser famoso é bom. Eu não sonho ser famoso."

Sem reabilitação

Se as ruínas emparedadas e taggadas ainda impressionam, o pátio está, ainda assim, bastante melhor do que o panorama que se via há alguns anos. Antes daquilo que em tempos foram portas e janelas ter sido emparedado, o Pátio de Dom Fradique era um local de toxicodependência. Servia como depósito de lixo e os telhados e paredes que já tinham desabado estavam espalhados pelo chão como entulho.

Desde 2012, com a reorganização administrativa de Lisboa, e a transferência de novas competências para as freguesias, a manutenção do espaço ficou a cargo da Junta de Santa Maria Maior, que, não podendo fazer uma intervenção estrutural (que só a câmara pode fazer), assegura a limpeza e manutenção do espaço.

O presidente, Miguel Coelho (que remete para a autarquia a questão do futuro daquele espaço), diz que a junta faz o que pode e o Pátio de Dom Fradique tem até servido, nos últimos tempos, como palco de eventos culturais. No próximo mês vai ser, aliás, um dos principais espaços do Paratíssima, um festival de arte urbana que vai ocupar 2,5 quilómetros das ruas da freguesia que reúne os bairros da Mouraria, do Castelo e de Alfama.