Passos diz que reforma do Estado é um imperativo de coesão social

A mensagem que Passos Coelho levou hoje a Aveiro, onde abriu a conferência "Global Compact Network Portugal", dedicada à responsabilidade social das empresas, insistiu na necessidade de reformar "estruturas e instituições que sejam obstáculo à aplicação económica dos talentos e capacidades dos portugueses".

Na sua intervenção, Passos Coelho explicou que os esforços de 20 meses de governação tiveram por objetivo "impedir que a dívida acumulada e a incerteza internacional levassem à rutura do financiamento externo e à incapacidade do estado cumprir os seus compromissos".

Agora a prioridade para o primeiro-ministro é preparar o país para uma despesa sustentável, sem a qual a coesão social será "terrivelmente afetada", até porque o desemprego não pode ser combatido sem criar condições para a criação de riqueza, o que a seu ver passa pela adequação das estruturas do Estado a esse objetivo.

"Nós não partilhamos da cega adoração do Estado. Não achamos que tudo pode mudar menos as estruturas do Estado, mesmo quando visivelmente funcionam mal", criticou Passos Coelho, realçando que o Estado social "não faz aquilo que deve fazer tão bem como deveria" e "é menos eficaz do que o Estado social dos parceiros europeus", como se vê pela taxa de pobreza superior à média europeia.

O primeiro-ministro apelou por isso à unidade e a um consenso mais amplo para ultrapassar a crise e empreender as reformas necessárias, garantindo que o Governo "colocou no topo da sua agenda política o diálogo social", mas não a qualquer preço.

"Queremos um consenso assente na procura do interesse geral, do bem comum. Qualquer outra base para o consenso social será estabelecida à custa de alguns e para benefício de outros", comentou.

Passos Coelho aproveitou para recordar "alguns processos de diálogo social" já realizados, como o "Compromisso para o Crescimento" que apenas a CGTP não subscreveu, o acordo alcançado com os sindicatos dos médicos sobre horários e carreiras, o novo regime de avaliação de docentes, a reforma do trabalho portuário "que apenas os sindicatos de Lisboa e Aveiro não aceitaram negociar", e a regularização da transição das tabelas remuneratórias dos militares, "em diálogo com as chefias militares e com a sua participação".

Para Passos Coelho, há condições para um consenso social alargado porque existe "um entendimento comum das dificuldades e a convicção muito forte de que elas devem ser combatidas com uma repartição ampla dos sacrifícios".